A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor hoje (4), deve resultar na liberação, em todo o país, de milhares de presos que ainda n...
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Werbert Moura
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STF: PRB pede liminar para ter direito a Liderança Partidária na Câmara dos Deputados
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa pediu informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), antes ...
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FUNDAÇÕES (Privadas): ORAGANIZAÇÕES QUE AJUDAM AO BRASIL
1- INTRODUÇÃO Sabendo que as fundações possuem um papel de destaque dentro do contexto social brasileiro, beneficiando pessoas onde o poder ...
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Perguntas e Respostas de Direito Administrativo
1 – É possível a reformatio in pejus no âmbito dos recursos administrativos? “Reformatio in pejus”, do latim, significa “reformar a sentenç...
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Últmos Julgamentos dos Tribunais
Folga Semanal após o 7º dia gera pagamento em dobro. De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 410, da SDI-1, do TST, a conc...
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Artigo: Atos de improbidade, até quando?
Atos de improbidade, até quando? Werbert Benigno de Oliveira Moura* É cediço, que a ordem jurídica confere aos agentes públicos certas pr...
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Advogado Werbert Moura fará parte da equipe do Diário Potiguar
DIÁRIO POTIGUAR
segunda-feira, dezembro 27, 2010
O Advogado Werbert Moura, do Escritório Moura Aldrin, é mais um novo membro da equipe do Diário Potiguar. Administrador e Advogado, especia...
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