Direito Imobiliário: o que preciso saber para alugar, vender ou doar um imóvel?

O direito imobiliário lida diretamente com relações jurídicas que envolvam questões de posse, compra e venda de imóveis, doações, sucessão d...

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PF Avança: Plano para "Sequestrar e Enforcar" Ministro do STF sob investigação

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, anunciou avanços significativos nas investigações relacionadas a um suposto plano para...

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Ministro Alexandre de Moraes prorroga mais uma vez Inquérito das Milícias Digitais

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anunciou a prorrogação do inquérito das milícias digitais por mais 90 dia...

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Laudo aponta lesões graves em vítima envolvendo Felipe Prior

  Reprodução/Instagram Um laudo divulgado recentemente revelou lesões graves na região genital a suposta vítima de estupro envolvida  do ex-...

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Homem suspeito de matar torcedora do Palmeiras com garrafada é solto pela Justiça

  A Justiça de São Paulo acatou o pedido do Ministério Público do Estado e determinou a liberação de Leonardo Felipe Xavier Santiago, torced...

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Decisão da Justiça de SP gera críticas ao negar indenização a fotógrafo cego em protesto

  Imagem: Ravena Rosa/Agência Brasil A Justiça de São Paulo negou, nesta terça-feira (26), o pedido de indenização feito por um fotógrafo qu...

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Homem é declarado inocente depois de 38 anos preso; advogado comenta gravidade de prisões de inocentes

Um homem chamado Maurice Hastings, que havia sido condenado injustamente por roubo, homicídio e agressão sexual em 1983, foi declarado inoce...

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Justiça condena iFood a indenizar entregador morto em serviço

A família de motoboy morto em acidente durante entrega receberá indenizações, incluindo pensão mensal e compensação por danos morais, segund...

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“Jamais questionei resultado de eleição”, diz Torres ao STF

  O  ex-ministro da Justiça  e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal,  Anderson Torres  , falou que “jamais questionou o re...

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Anderson Torres presta depoimento à PF nesta segunda-feira

  O ex-ministro da Justiça,  Anderson Torres  , deve prestar novo  depoimento  à  Polícia Federal  nesta segunda-feira (23) às 10h30. O tamb...

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Justiça Militar apura possível registro ilegal de armas por Jefferson

  A 2ª Procuradoria de Justiça Militar do Ministério Público Militar (MPM) em Brasília vai investigar se houve registro de armas em nome do ...

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Suzane Von Richthofen é solta e vai cumprir regime aberto

 Suzane Von Richthofen  foi solta na terde desta quarta-feira (11) após a Justiça de Sâo Pulo conceder progressão para o regime aberto. Ela ...

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STF delega audiências de custódia de presos em atos terroristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) montou uma força-tarefa para as audiências de custódia de cerca de 700 pessoas presas durante os atos terro...

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Thiago Brennand é denunciado pela 6ª vez, desta vez por estupro

  O empresário  Thiago Brennand Fernandes Vieira, que teve sua  extradição  pedida pela Justiça, tornou-se réu em mais um processo em que é ...

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Sérgio Cabral deixa presídio após seis anos em regime fechado

    O último preso da  Operação Lava-Jato  , o  ex-governador  do Rio de Janeiro,  Sérgio Cabral  , deixou o presídio nesta segunda-feira (1...

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Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno

  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito ontem (22) pelo PL questionand...

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Justiça nega pedido de soltura para anestesista acusado de estupro

A Justiça do Rio de Janeiro negou um habeas corpus ao anestesista Giovanni Quintella Bezerra, denunciado por estuprar uma mulher durante o p...

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Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas

  A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a vali...

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Justiça Defesa de Jair Bolsonaro se manifesta sobre ações no TSE

  A defesa do presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, apresentou ontem (28) manifestação nas representações feitas por parti...

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Universidade é obrigada a reduzir a mensalidade de aluna durante pandemia

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão que garante redução de mensalidade de um aluno de cur...

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