Atentado reforça a necessidade de regulação das redes sociais no Brasil?

Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil Francisco Wanderley Luiz, autor do atentado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), e...

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Mossoró está entre as cidades com maiores taxas de homicídio do Mundo, Salvador está na lista

Imagem: Wikimedia Commons (Mossoró) Um levantamento do "Consejo Consejo Ciudadano para la Seguridad Pública y la Justicia Penal, public...

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Ministro Moraes vota pela condenação de mais seis envolvidos nos atos de 8/1

Imagem: Carlos Moura (STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu seu voto na sexta-feira (6) para conden...

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Ex-assessor de Bolsonaro é afastado do Exército após delação premiada

Imagem: Lula Marques (Agência Brasil) O Exército Brasileiro afastou o tenente-coronel Mauro Cid de suas atribuições após o ministro do Supre...

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Trabalhadora é demitida por justa causa após post ofensivo no Facebook

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) considerou como justa causa a dispensa de uma trabalhadora que expôs no  Face...

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STF confirma transporte público gratuito no segundo turno

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil A medida pretende evitar alta abstenção de eleitores O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ...

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Responsáveis por pessoas com autismo de nível 3 poderão sacar FGTS, decide justiça

Decisão judicial atende a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) A Justiça Federal decidiu, na última quarta-fei...

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Morte de presos faz CNJ pedir para reanalisar a necessidade de prisão em flagrante, entenda

CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios Imagem: Marcelo Casal Jr | Agência Brasil Vigência das medidas vai até dezembr...

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Venda de sentença ou "por amizade": Devemos nos preocupar no RN?

Imagem: Bahia Notícias Uma reportagem do G1 Bahia, traz uma notícia um tanto preocupante. A desembargadora do TJ da Bahia (TJ-BA), Lígia Cun...

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Após ataque ao STJ, comitê vai estabelecer protocolos de segurança cibernética

Imagem: Romulo Serpa | CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira (18/11) a primeira reunião do Comitê de Seguranç...

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MPRN pede na justiça regularização do transporte escolar em Afonso Bezerra e Angicos

Frotas vistoriadas pelo Detran apresentam problemas que colocam em risco estudantes da rede pública O Ministério Público do Rio Grande do N...

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STF revoga liminar e prefeito de Carnaubais deverá ser afastado do cargo

Gestor municipal e outras cinco pessoas são suspeitas de integrarem organização criminosa que desviava recursos públicos no âmbito da Prefei...

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Universidade é obrigada a reduzir a mensalidade de aluna durante pandemia

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão que garante redução de mensalidade de um aluno de cur...

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Advogado mostra solução judicial para o colapso financeiro da indústria e do comércio

Por Dr. Carlos Ely Eluf, advogado titular do Eluf Advogados Associados, coordenador e conselheiro de prerrogativas da OAB-SP e Edição local...

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Advogado tributarista explica em detalhes os impactos da nova medida provisória de Bolsonaro para o empregador e para o funcionário

O advogado tributarista Eliézer Marins avalia em detalhes qual será o real impacto da nova Medida Provisória nº 927 promulgada por Bolsonar...

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Suspenso, julgamento de 1º réu da Boate Kiss não tem data para ocorrer

Imagem: WIlson Dias Julgamento começaria nesta segunda; 242 pessoas morreram na tragédia  Agendado para começar hoje (16), o julga...

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Especialista em direito do consumidor, Sergio Tannuri lança o seu site oficial

Por Ivo Cirino de Moura | Editor de Diário do Direito Com informações de Sérgio Tannuri Foto: Divulgação O Dia Mundial do Consumi...

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Paredões: MPRN quer coibir poluição sonora em quatro Municípios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para que os Municípios de São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Ped...

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TJ determina paralisação de obras no centro histórico de Jardim do Seridó

Decisão restabelece efeitos da liminar proferida em primeira instância, que já havia deferido o pedido de urgência formulado pelo Ministéri...

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