O Ministério da Educação (MEC) está concluindo um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
Segundo o ministério, a proposta deve ser apresentada em outubro, ainda sem uma data exata. A expectativa é que a medida ofereça respaldo legal a estados e municípios que já discutiam a questão da proibição.
De acordo com a CNN Brasil, em fevereiro, o município do Rio de Janeiro já havia adotado uma ação semelhante, proibindo o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas. O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), proibiu o uso dos aparelhos tanto dentro quanto fora da sala de aula, inclusive nos intervalos.
"Escola é lugar para socializar, e o uso excessivo do celular prejudica a interação. Embora não sejamos contra a tecnologia na educação, é fundamental que ela seja usada de forma consciente. Caso contrário, pode prejudicar o processo educacional", afirmou Renan Ferreirinha, secretário de Educação do Rio de Janeiro. A cidade foi a primeira do país a implementar a proibição total dos celulares nas escolas.
Enquanto isso, na Assembleia Legislativa de São Paulo, parlamentares discutem um projeto de lei semelhante, que busca restringir o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas, permitindo seu uso apenas para atividades pedagógicas com autorização específica. Em algumas escolas da rede municipal, essa restrição já é aplicada tanto a alunos quanto a professores.
Apesar do apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, a proposta não é unânime dentro da própria pasta. Alguns técnicos defendem que, em vez de uma proibição total, seria mais eficiente promover o uso responsável e supervisionado da tecnologia em atividades pedagógicas.
A proibição do uso de celulares nas escolas conta com o respaldo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Países como Bélgica, Espanha e Reino Unido já adotaram essa medida, baseando-se em estudos que apontam uma relação negativa entre o uso excessivo de tecnologia e o desempenho escolar.