Acordos Internacionais Facilitam Conversão da CNH para Brasileiros e Estrangeiros
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Cerca de 800 mil motoristas brasileiros podem ser beneficiados por acordos internacionais que permitem a conversão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que possam dirigir no exterior com maior facilidade. Atualmente, o Brasil mantém acordos com Espanha e Moçambique, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assinou novos tratados com Portugal, Bolívia, Itália e Chile. Estrangeiros dessas nações que residem no Brasil também poderão obter a CNH nacional.
Em entrevista ao R7, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, do Ministério dos Transportes, revelou que a pasta está em negociações para expandir esses acordos. "Estamos trabalhando para formalizar acordos com a Colômbia e com a Província de Ontário, no Canadá," destacou.
Catão também enfatizou que esses acordos fortalecem as relações bilaterais do Brasil com outros países, além de simplificar o processo de obtenção da habilitação, eliminando a necessidade de exames teóricos e práticos para os motoristas.
Os acordos de reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação agilizam o processo para que motoristas conduzam veículos fora de seus países de origem, atendendo às necessidades de quem precisa dessa permissão de forma mais rápida. Eles reforçam as relações bilaterais entre os países e proporcionam vantagens mútuas, facilitando a circulação rodoviária em seus territórios," explicou Catão.
A medida pode beneficiar cerca de 100 mil brasileiros que vivem na Itália. Por outro lado, aproximadamente 800 mil italianos residentes no Brasil também terão o direito de converter suas habilitações.
Como Realizar a Conversão da CNH
O processo de conversão da CNH é realizado pelo Departamento de Trânsito (Detran). De acordo com o Ministério dos Transportes, os estrangeiros que desejam converter suas habilitações devem apresentar a tradução do documento e um comprovante de residência. Após isso, o Detran comunica a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que contata o órgão responsável no país de origem, autorizando a conversão.
Para brasileiros que residem no exterior, o processo é semelhante: basta procurar a autoridade de trânsito do país onde se encontram e seguir os requisitos estabelecidos para a conversão. Os órgãos de trânsito estrangeiros então se comunicam com a Senatran no Brasil.
Vale destacar que a conversão geralmente é aplicável às habilitações das categorias A e B, enquanto motoristas das categorias C, D e E ainda precisam realizar cursos de especialização.
Principais Requisitos para a Conversão da CNH
- A carteira deve ser definitiva e estar vigente.
- O solicitante deve residir no país com o qual o Brasil tem acordo por menos de seis anos.
- É necessário atender à idade mínima exigida para a categoria de habilitação.
- Pode ser exigido atestado médico que comprove aptidão psicofísica para a categoria solicitada.
- Sanções e restrições de condução do país de origem serão mantidas na nova habilitação.
- O acordo é válido apenas para CNHs emitidas antes da obtenção da residência no outro país.
- CNHs obtidas em substituição a documentos de outros países não são elegíveis para conversão.
Esses acordos proporcionam uma maior integração entre os países e facilitam a vida dos motoristas que precisam dirigir em diferentes partes do mundo.