Imagem: Carlos Moura (STF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu seu voto na sexta-feira (6) para condenar mais seis réus envolvidos nos atos extremistas ocorridos em 8 de Janeiro.
Os condenados consistem em quatro homens e duas mulheres, a maioria de São Paulo, além de indivíduos de Minas Gerais e Goiás. Eles receberam penas que variam de 14 a 17 anos de prisão, e foram também condenados a pagar uma indenização de R$ 30 milhões, quantia que pode ser dividida entre os condenados de forma solidária.
Este é o terceiro grupo de réus julgados em relação a esses eventos, que tiveram início no mês anterior e resultaram em seis condenações até o momento, todas envolvendo homens e com penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
Vale ressaltar que a votação ocorre de forma virtual, sem detalhes explícitos sobre os votos dos ministros e sem espaço para discussões. Os demais magistrados têm até o dia 16 de outubro para expressar suas posições sobre o caso. Caso haja um pedido de vista, o julgamento será adiado, e se houver um pedido de destaque, a decisão será levada ao plenário físico do STF.
Os seis réus em questão foram presos durante os ataques aos prédios da praça dos Três Poderes e enfrentam acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas a crimes como abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Aqui estão os detalhes sobre quem são os réus e as penas que receberam:Cláudio Augusto Felippe, do Jardim Jaraguá/SP (17 anos de prisão) — policial militar aposentado, acusado de depredar o interior do Palácio do Planalto;
Edineia Paes da Silva dos Santos, de Americana/SP (17 anos de prisão) — segundo a PGR, faz parte do grupo responsável pelos danos materiais;
Jaqueline Freitas Gimenez, de Juiz de Fora/MG (17 anos de prisão) — acusada de destruir instalações no interior do Palácio do Planalto;
Jorge Ferreira, do Vale do Ribeira, região no sul de SP (14 anos de prisão) — acusado pela PGR de fazer parte do grupo que invadiu o Palácio do Planalto e quebrou vidros;
Marcelo Lopes do Carmo, de Aparecida de Goiânia/GO (17 anos de prisão) — acusado de depredar o interior do Palácio do Planalto; e
Reginaldo Carlos Begiato Garcia, de Jaguariúna/SP (17 anos de prisão) — acusado de fazer parte do grupo que depredou instalações do Congresso Nacional.
No seu veredicto, o ministro Moraes, que é o relator do caso, destacou que "a gravidade do episódio gerou pronunciamentos oficiais de líderes políticos de vários países, líderes religiosos e organizações internacionais, todos eles conscientes do impacto que atos criminosos dessa natureza podem ter globalmente, e da lamentável realidade de que tais eventos não se limitam ao Brasil, como evidenciado pelos tristes acontecimentos de janeiro de 2021, quando ocorreu a invasão do Capitólio dos Estados Unidos".