Larissa Manoela pode considerar utilizar a Lei Maria da Penha tomando medidas legalmente contra seus pais, Silvana e Gilberto Taques, alegando violência patrimonial e psicológica. A tumultuada situação na família da artista tem se desenrolado em diversos acontecimentos, e o advogado Emanuel Pessoa compartilhou detalhes exclusivos com a coluna.
Emanuel é um advogado especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas, e ele esclareceu o caso envolvendo Larissa Manoela e seus pais em maior profundidade para a coluna.
"A Lei Maria da Penha também considera o conceito de violência patrimonial. Isso ocorre quando a vítima sofre prejuízos em relação ao seu próprio dinheiro, patrimônio e bens. Portanto, no caso de Larissa Manoela, o que ela enfrentou se enquadra como violência patrimonial", explicou.
Sobre o patrimônio de R$ 18 milhões, Emanuel destacou que o problema está relacionado ao fato de que esses bens estão vinculados a empresas: "Seria necessário analisar com mais atenção, uma vez que a maior parte do patrimônio está registrado em nome das empresas controladas majoritariamente por eles [os pais]. Isso significa que, na realidade, os pais são os proprietários finais do patrimônio, não ela".
"Ela poderia buscar recuperar esses bens, visto que, quando a maior parte desse patrimônio foi adquirida, ela ainda era menor de idade e incapaz. Além disso, há também a questão de que aqueles que teoricamente deveriam ter a responsabilidade fiduciária de zelar por sua carreira podem tê-la enganado", completou.
O advogado reforçou que o maior desafio dessa situação é que tudo isso ocorreu quando a atriz ainda era menor de idade. "Onde estava o Ministério Público quando Larissa Manoela era menor? O Ministério Público tem a obrigação de proteger os menores. Então, por que o Ministério Público não tomou providências em relação a essa situação da jovem? Por que o Ministério Público não defendeu os interesses de Larissa Manoela? Temos aqui uma falha significativa que precisa ser abordada", questionou.
Problemas Familiares
Nos últimos meses, a atriz Larissa Manoela e seus pais têm enfrentado dificuldades crescentes. A situação se agravou após Silvana e Gilberto enviarem uma carta aberta ao programa Fofocalizando, comentando sobre os conflitos familiares.
Em resposta, a artista concedeu uma entrevista ao programa Fantástico, acusando seus pais de invasão de privacidade, negação de acesso ao seu próprio dinheiro e recebimento de mensagens insensíveis por parte deles.
Em um dos episódios recentes, Silvana desmereceu a religião do noivo da filha em uma das mensagens reveladas pela atriz durante sua participação no Fantástico.