A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) entregou nesta quarta-feira (21), a reforma do Presépio de Natal, obra arquitetônica de Oscar Niemeyer que estava abandonada, com novas instalações da pasta e monitoramento por câmeras. A reforma foi totalmente executada utilizando mão de obra de pessoas privadas de liberdade, resultando em cerca de 40% de economia para o Estado.
A inauguração do Escritório Social e da Central Integrada de Alternativas Penais contou com a presença da governadora Fátima Bezerra; do vice-governador Antenor Roberto; do secretário da SEAP, Pedro Florêncio; da vice-presidente do TJRN, Zeneide Bezerra; do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Araújo; a subprocuradora do Ministério Público do Trabalho, Ileana Neiva; juiz da Central de Penas Alternativas, Gustavo Marinho; além de representantes dos poderes Executivo e Judiciário.
A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da criação da SEAP para a transformação do sistema prisional. "Há quatro anos vocês lembram o caos que era a área de segurança. Vivíamos uma crise no sistema prisional. Hoje nós viramos essa página com muito trabalho à frente da Secretaria da Administração Penitenciária", disse.
Além do fator econômico, o que chama atenção na empreitada da SEAP é o tempo recorde da obra: apenas 34 dias. A proposta mais otimista do setor privado era de entrega com 90 dias. "É comprovado que a produtividade do privado de liberdade é 30% maior. O preso que trabalha em serviços externos é focado e capacitado através de cursos de qualificação", disse o secretário da SEAP, Pedro Florêncio.
A obra foi orçada em R$ 550 mil, mas com a utilização de privados de liberdade o custo caiu para R$ 325 mil. Vinte e dois internos foram mobilizados na obra, que foi acompanhada diretamente por policiais penais dos Departamentos de Engenharia e de Logística e Transporte. "Nós mobilizamos a força do sistema prisional para revitalizar uma obra arquitetônica de Oscar Niemeyer e devolver à população um equipamento público. Nesse sentido estamos dando uma nova dinâmica ao sistema prisional", disse o vice-governador Antenor Roberto.
Os internos realizaram serviços de pedreiro, alvenaria, capinagem, pintura, marcenaria, além de instalações elétricas, hidráulicas, lógicas e de aparelhos de ar condicionado. As modificações foram aprovadas pelo escritório de Oscar Niemeyer.
O local abrigará o Escritório Social e a Central Integrada de Alternativas Penais, além de instalações da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Para a SEAP, foram equipadas duas amplas salas de multiuso, um auditório, uma copa, além de banheiros masculino, feminino adaptados aos portadores de necessidades especiais. O projeto seguiu fiel às linhas da obra original, sendo aprovado pelos órgãos competentes.