Documento foi publicado nesta sexta-feira (20) e vale por 90 dias. Segundo prefeitura, área foi atingida por desastre natural e sofre erosão provocada pela força das ondas e avanço do mar sobre o continente.
A Prefeitura de Tibau do Sul decretou situação de emergência na praia da Pipa - um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte - após o desabamento de parte de uma falésia ter causado a morte de um casal, seu filho de 7 meses e o cachorro da família na última terça-feira (17).
O decreto foi publicado nesta sexta-feira (20) e tem validade de 90 dias. De acordo com o documento, a área da praia foi afetada por um desastre natural geológico "por movimento de massa com deslizamento de solo /ou rocha".
O município também destacou que as falésias da Praia de Pipa recebem dissipação de força das ondas das grandes marés, causada pelo avanço do mar sobre o continente. Ressaltou, ainda, que o desastre interfere diretamente no turismo internacional por ser uma praia conhecida mundialmente.
Falésias são um tipo de acidente geográfico formado por uma encosta íngreme ou vertical, que geralmente termina no mar e sofre ação erosiva causada pela água. Falésias de grande dimensão costumam ser chamadas de penhasco.
Durante o período em que persistir a “Situação de Emergência”, o município pode comprar bens e contratar serviços para resposta ao desastre e "reabilitação dos cenários", sem processo de licitação. No entanto, os serviços contratados devem ser concluídas no prazo máximo de 90 dias de validade do decreto.
Por fim, o município informou que vai enviar ofício solicitando reconhecimento da “Situação de Emergência” ao Ministério da Integração Nacional.
Força tarefa
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou na noite desta quinta-feira (19) que vai criar uma força-tarefa para auxiliar o município de Tibau do Sul na fiscalização das áreas interditadas temporariamente nas falésias de Pipa.
O Poder Executivo também garantiu instalar a estrutura para o isolamento da orla, no trecho do Centro de Pipa até à Praia do Madeiro, no intuito de proteger banhistas e comerciantes. As faixas colocadas até agora, na parte de baixo da areia, acabam sendo levadas pela maré cheia e são recolocadas pelo município.
As decisões foram comunicadas na noite desta quinta-feira (19) após reunião da governadora Fátima Bezerra com representantes do Ministério Público Federal e da Defesa Civil estadual e nacional.
Farão parte da equipe que auxiliará na fiscalização da área agentes da força de segurança e de órgãos ambientais.
Uma nova reunião foi marcada para esta sexta-feira (20) entre representantes do Governo do RN e da Prefeitura de Tibau do Sul para definição de como funcionará a força-tarefa.
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Equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil concorda com interdição no trecho — Foto: Emilly Virgílio/Inter TV Cabugi
Na tarde de ontem, quinta (19), a equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil esteve no trecho da falésia que desabou ao lado de equipes da Defesa Civil do RN e do Idema para vistoria do local.
Segundo o órgão nacional, a medida atual de interdição é a melhor alternativa a curto prazo. Outras atuações serão pensadas após estudo das áreas. O trecho foi interditado um dia após o acidente pela Prefeitura de Tibau do Sul.
"A ação de curto prazo é essa que já está sendo feita pelo município, que é a ação de isolamento. Porque as outras ações carecem de estudo e de projeto. Então, tudo isso tem que ser feito com muita calma e muita tranquilidade pra que se tenha a eficiência desejada", disse o geólogo Érico Borges, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A equipe coletou amostras das falésias para análises que podem ser usadas para decisões futuras no trecho. O geólogo explicou que qualquer medida de proteção a médio ou longo prazo na região depende de um estudo mais aprofundado.
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Ao todo, 10 estabelecimentos já foram notificados e fechados temporariamente na praia — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi
Investigação do MPF
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Foto de uma área próxima à do acidente que matou uma família em Pipa nesta terça-feira (17) mostra o desgaste na falésia provocado pelas marés — Foto: Juliane Barreto/Inter TV Cabugi
O Ministério Público Federal do RN (MPF) promoveu a instauração de um procedimento específico para apurar a situação da estabilização e dos riscos das falésias na região em que aconteceu o acidente.
Ao todo, segundo o MPF, há 18 inquéritos abertos envolvendo ocupações irregulares em bordas de falésias no litoral do estado, principalmente no Tibau do Sul, onde Pipa fica localizada. Ainda há seis ações judiciais, inclusive uma penal sobre o tema.
Por Igor Jácome, G1 RN