A Prefeitura do Natal publica nesta quinta-feira (10) o decreto municipal que estabelece o retorno das aulas nas escolas privadas da cidade. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (09) pelo prefeito Álvaro Dias que levou em consideração o parecer favorável do Comitê Científico do Município e a queda dos índices de transmissibilidade da doença. O gestor também considerou o protocolo criado pelas escolas particulares que propõem um ensino híbrido, com aulas presenciais e à distância, possibilidade de escolha dos pais de enviarem ou não seus filhos, medidas de higiene e distanciamento social.
"O Comitê Científico Municipal aprovou por unanimidade a proposta do retorno às aulas nas instituições privadas, que já estavam se preparando para este momento. Vamos liberar a retomada das aulas mediante uma série de condicionantes que devem ser rigorosamente cumpridas pelas escolas. Vamos colocar equipes para fiscalizar e, caso seja observado o descumprimento de alguma das medidas, não hesitaremos em suspender novamente as aulas. Também levaremos em consideração o número de casos e o índice de transmissibilidade da doença", disse Álvaro Dias, durante reunião com representantes de escolas, de professores e pais de alunos.
O prefeito destacou ainda que as escolas devem oferecer aos pais a possibilidade de escolha do retorno dos filhos e aulas virtuais para aqueles que não optarem pelas aulas presenciais. A fiscalização caberá à Secretaria de Educação, Semdes, Procon, Semurb e Semsur, que poderão inclusive interditar a escola que descumprir as regras estabelecidas.
Entre as medidas que fazem parte do protocolo das escolas para o retorno às aulas presenciais estão: medição de temperatura dos alunos na entrada da escola, disponibilização de tapetes sanitizantes, sinalização de corredores, distanciamento de 1,5m das carteiras em sala de aula, divisão da turma em dois ou mais grupos e termo de responsabilidade dos pais. O protocolo completo também será publicado na edição de amanhã do Diário Oficial do Município.
"As escolas adotaram protocolos rígidos e estão empenhadas em cumprir e manter a segurança de nosso alunos, professores e demais funcionários. Defendemos uma volta gradual, com um ensino híbrido, aulas presenciais e à distância. Cada família escolhe se manda seu filho ou não para a sala de aula. E aquelas que optarem por não mandar, terão à disposição as aulas virtuais", disse Ana Flávia Azevedo, uma das representantes das escolas.
Também participaram da reunião o secretário de Governo, Fernando Fernandes, o procurador geral do Município, Fernando Benevides, e os vereadores Kleber Fernandes e Nina Souza.