Em Parnamirim, o Centro de Conciliação da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte registrou um alto índice de resolutividade em suas mediações. No ano de 2019, foram realizadas 247 reuniões de conciliação com 210 acordos celebrados, o que corresponde a 85% de resolutividade. Os dados constam no relatório anual enviado a Corregedoria-Geral da DPE/RN.
A natureza dos atendimentos do Centro varia de acordo com as demandas apresentadas. Conflitos envolvendo questões familiares, como divórcio e definição de pensão alimentícia, representaram 79% dos acordos celebrados. Em caso de conciliação, o acordo assinado pelas partes é referendado pelo defensor público e possui valor de título extrajudicial, podendo ser executado no caso de descumprimento.
“Nossos números indicam um entendimento cada vez maior sobre os benefícios da resolução extrajudicial de conflitos. Buscamos um consenso para o problema das partes envolvidas, com o auxílio da escuta qualificada de defensores e assistentes sociais”, registra o defensor público André Gomes de Lima, coordenador do Centro de Conciliação.
SERVIÇO
Centro de Conciliação
Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
Avenida Piloto Pereira Tim, nº 1129, Parque de Exposições - Parnamirim