Audiência esclarece moradores do Conjunto Nova Natal sobre regularização fundiária
Foto: Eduardo Maia
A noite desta terça-feira (5) foi de debates a respeito da regularização fundiária do Conjunto Nova Natal, Zona Norte da capital, que possui cerca de 2,9 mil casas e foi entregue no início da década de 1990. Proposta pela deputada Eudiane Macedo (PTC), a audiência pública ocorreu na Escola Municipal João Paulo II, com o objetivo de esclarecer os cidadãos a respeito do benefício.
"Nosso propósito ao trazer este debate ao Conjunto Nova Natal é buscar a participação do maior número possível de moradores. A regularização fundiária é muito importante, pelo fato de o beneficiário passar a ter o título de proprietário do imóvel reconhecido em cartório, de forma gratuita. Com isso, as pessoas poderão vender, fazer financiamento para reforma e garantir direito aos herdeiros", destacou Eudiane Macedo.
A regularização fundiária é um projeto por meio do qual a Companhia Estadual de Habitação (Cehab) e a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes de Natal procederão à entrega de escritura pública de imóveis com o objetivo de oficializar sua propriedade. Iniciando os discursos da Mesa, Pablo Cruz, presidente da Companhia Estadual de Habitação, explicou o que é o projeto e como o bairro está inserido nesse contexto.
"O Governo do Estado construiu unidades habitacionais, lá em 1982, mas até agora não tinha dado a garantia da escritura pública que garante a vocês a propriedade dos seus imóveis. Mas em 2017 foi publicada uma lei que garantiu a mudança da posse para a propriedade e, desde então, estamos em parceria com a Datanorte e a Ufersa, levantando todos os imóveis beneficiados pelo projeto, para depois iniciarmos o processo de regularização fundiária", explicou.
O presidente disse que o Conjunto Nova Natal já cumpriu cinco das sete etapas para o fim do processo, mas ressaltou que devido aos trâmites burocráticos o prazo máximo de conclusão do processo é de doze meses. Por fim, Pablo Cruz informou que o programa vai atender mais de 25 mil imóveis em todo o RN, beneficiando cerca de 120 mil pessoas, com um custo de 5 milhões de reais para os cofres públicos.
O Diretor Imobiliário e Patrimonial da Datanorte, Leonardo Arruda, falou das facilidades promovidas pela entidade, junto ao Governo e aos cidadãos, para tornar possível a realização do programa.
Também presente à audiência, o vereador Paulinho Freire, presidente da Câmara Municipal de Natal, parabenizou a deputada Eudiane, o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal pelo projeto, reforçando que ele visa promover a igualdade social no Estado.
