Os vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Natal receberam na manhã desta segunda-feira (26) o secretário adjunto de saúde do município, Fabiano de Moura Fontes, para esclarecer sobre as obras do conjunto Alto da Torre, no bairro da Redinha, zona Norte da cidade, que começou desde 2014 e está paralisada. Durante a audiência, não foi dada previsão sobre a continuidade ou conclusão da obra que beneficiaria ainda as comunidades do Conjunto dos Garis, Raio de Sol, Parque Floresta e Sítio Serraria.
"A comunidade espera retorno dessa obra com ansiedade. Já fomos conferir a situação e entendemos que abrindo o diálogo podemos sugerir solução e acompanhar os esforços para que se resolva", destacou o presidente da comissão, vereador Dinarte Torres (PMB). Em março passado, os vereadores visitaram as obras e havia previsão de ser concluída nos meses seguintes, fato que não ocorreu. De acordo com o secretário, não há como estipular prazos no momento.
A obra, que começou em 2014, foi abandonada pela empresa licitada. Iniciou-se então, um processo burocrático demorado. A segunda colocada não quis assumir o serviço, mas a terceira aceitou e, pedindo a atualização das planilhas de preços, deu continuidade, mas depois desistiu. "Seria leviano determinar prazo porque existem muitos componentes que impedem isso. Naquele momento foi dado porque havia acordo com a empresa. Itens já pagos precisariam ser pagos novamente e só podemos fazer o que a lei permite. Agora estamos fazendo uma análise técnica de engenharia e contabilidade para definirmos se abrimos novo processo licitatório, ou damos continuidade no já licitado, se houver determinação judicial", explicou Fabiano Fontes.
Segundo diz, até o momento já foi executada metade da obra e utilizado 75% do último valor orçado, que foi de R$ 1,1 milhão. "Não foi dada previsão. Já chegaram a dar trinta dias para a conclusão e nada. A população está sendo enganada, mas o dinheiro público foi investido", relembra o vereador Maurício Gurgel. "Mais uma vez estamos pressionando para que o problema se resolva porque quem sofre é a população carente da comunidade", reforçou o vereador Preto Aquino.
O líder comunitário, José Wilson, contou que, sem a unidade de saúde no bairro, a dificuldade para atendimento médico é grande. "São mais de quatro anos sem um atendimento na comunidade. Precisamos ir para o bairro vizinho Pajuçara, há uns quatro quilômetros a pé, de madrugada pra pegar ficha, ou gastando com transporte", relatou. Também participaram da audiência os vereadores Aroldo Alves (PSDB) e Luiz Almir (Avante).
Histórico
Os vereadores, por meio das comissões de Finanças e de Saúde, têm cobrado a conclusão da Unidade de Saúde da Família (USF) do Alto da Torre há algum tempo, inclusive realizando visitas ao local. Em agosto de 2017, as obras ainda estavam em fase inicial de construção quando a Comissão de Saúde esteve no local para verificar os trabalhos e soube que em fevereiro de 2018 seriam concluídas.
Sem a previsão ser cumprida, no mês seguinte, os parlamentares retornaram ao local e conferiram que, na placa afixada na entrada da obra, a data indicava a conclusão para nova data, 12 de abril. Naquela ocasião, a construção estava orçada em mais de R$ 933 mil com recursos do PAC 2, repassados pelo Governo Federal, mas em março deste ano, em nova visita, os vereadores constataram a paralisação dos serviços e uma nova previsão que mais permanece sem ser cumprida.
Por: Cláudio Oliveira | Foto: Marcelo Barroso