Juiz afirma que atividade do líder da Igreja Universal do Reino de Deus no exterior não atende necessariamente "interesse do país" que justifique a concessão do documento pelo governo Bolsonaro.
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| Foto: Reprodução/YouTube |
A Justiça Federal do Rio de Janeiro anulou nesta terça-feira (16/04) a concessão de passaportes diplomáticos para o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. Os documentos haviam sido concedidos no dia anterior.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a decisão foi do juiz Vigdor Teitel, da 11ª vara federal do estado, que atendeu a um pedido de liminar apresentado numa ação popular. Os autores haviam pedido a suspensão dos efeitos de uma portaria assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que havia concedido os passaportes especiais para Macedo e sua esposa.
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Segundo a Folha, Teitel afirmou que as atividades do líder religioso no exterior não atendem "interesse do país" que justifique a "proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático". "As viagens missionárias – mesmo que constantes –, e as atividades desempenhadas no exterior não ficam, de modo algum, prejudicadas sem a utilização do documento em questão", escreveu Teitel.
A decisão do governo de conceder os documentos constava numa portaria publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira. A validade dos documentos era de três anos.
Segundo a portaria, a concessão dos passaportes diplomáticos se baseou no decreto 5.978, de 2006, segundo o qual "ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior". Entre as vantagens de portar o documento está a de ter acesso a filas especiais em aeroportos.
Consultado pela DW, o Itamaraty afirmou que o "ministério entende que, por ser líder da Igreja Universal do Reino de Deus, que beneficia, entre outras, comunidades brasileiras em dezenas de países, o requerente exerce atividade continuada de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao exterior e justifica a emissão de passaportes diplomático em seu nome".
Embora muito comentada, a decisão não é inédita. De acordo com o Itamaraty, esta foi a quarta vez que o bispo evangélico recebeu esse tipo de documento. A primeira foi em dezembro de 2010, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Depois, ele voltou a receber o passaporte diplomático em dezembro de 2011 (válido por dois anos) e em janeiro de 2014 (válido por três anos), ambas as vezes no governo de Dilma Rousseff.
A concessão de passaportes diplomáticos a líderes religiosos – tradição que remete aos tempos do Império, quando a religião oficial era o catolicismo – havia sido suspensa em julho de 2016, durante o governo Michel Temer, sob o argumento de que o Brasil é um Estado laico.
Na época, o pastor R. R. Soares – que fundou a Igreja Universal ao lado de Macedo e hoje é líder da Igreja Internacional da Graça de Deus – e sua esposa tiveram seus passaportes suspensos liminarmente pela Justiça, com o juiz responsável usando o argumento da laicidade do Estado.
A decisão do governo Bolsonaro de conceder o documento a Macedo e à esposa veio após o presidente se reunir com evangélicos no Rio de Janeiro na semana passada. Durante o encontro – organizado pelo pastor Silas Malafaia –, o presidente sugeriu que se pode "perdoar, mas não esquecer" o Holocausto, provocando indignação em Israel.
Macedo não esteve presente no encontro com Bolsonaro, mas apoiou o presidente abertamente durante a campanha eleitoral do ano passado por meio do seu canal de TV. Casada com Macedo desde 1971, Ester Bezerra também atua na Igreja Universal e é autora de livros religiosos.
JPS/LE/ots