O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte reprovou as contas eleitorais do vereador e deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL) na sexta-feira, 14. O parlamentar se disse tranquilo com o resultado, explicando que “um erro técnico” ocorrido durante o período de sua campanha.
De acordo com Pimentel, uma soma em espécie de recursos próprios foi depositada em sua campanha, e pelo montante estar acima do limite previsto, O TRE considerou uma irregularidade.
Sandro Pimentel, porém, afirmou que o episódio “de forma alguma prejudica a lisura” de sua campanha e eleição. O deputado eleito, que vai recorrer da decisão, divulgou uma nota esclarecendo os pormenores do ocorrido. Confira na íntegra:
O Tribunal Regional Eleitoral julgou nossas contas eleitorais, e, sem surpresa, elas foram reprovadas. Tal reprovação se deu por conta de um erro técnico. Durante o processo eleitoral, foram depositados recursos próprios, em nossa conta de campanha, acima do limite de depósito em espécie previsto na norma eleitoral.
Para se ter uma ideia, se o mesmo valor tivesse sido transferido para a conta eleitoral ou depositado de maneira fracionada, atenderíamos a norma eleitoral em sua integralidade. Ou seja, o que aconteceu foi um erro formal, algo que poderia ter sido evitado, mas que de forma alguma prejudica a lisura de nossa campanha e eleição.
Assim, sobre a reprovação de contas é necessário esclarecer 5 pontos:
1 – Ressalto que não usei recursos do fundo público eleitoral durante a campanha, tudo foi bancado com recursos próprios e com algumas doações de apoiadores, tudo devidamente declarado para a justiça eleitoral.
2 – Os valores usados em nossa campanha são muito menores do que de outras campanhas eleitas, e os valores usados são totalmente compatíveis com a minha renda.
3 – Sempre prezando pela legalidade e pela transparência, fizemos passar todos os gastos pela conta eleitoral, para conhecimento e apreciação da justiça e da sociedade.
4 – Acrescento ainda que mesmo sem os órgãos de controle solicitarem, nós adiantamos e abrimos totalmente o nosso sigilo bancário desse ano, numa comprovação inconteste de boa fé e da certeza da origem dos recursos utilizados na campanha.
5 – Recorri ao Tribunal Superior Eleitoral, com a certeza de que, os quase 20 mil votos que recebi serão honrados com um mandato compromissado com a transparência, com a defesa dos animais e na luta pelos direitos da classe trabalhadora.
Agora RN