Na pesca industrial ou oceânica, Cortez destaca a implantação do Programa de Equalização Econômica do Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras, que trouxe descontos de 17% no preço dos combustíveis. Apesar de boa parte da frota oceânica não ter aderido ao programa, quem fez parte dele está colhendo bons frutos e não pretende sair. “Outros países oferecem subsídios ao setor pesqueiro e o Brasil agora está fazendo sua parte para que possamos pescar em águas internacionais nas mesmas condições”, disse Cortez.
Já na pesca artesanal, Cortez não nega que ficou uma certa frustração – não por conta da falta de ações, e sim por causa da seca – que causou o esvaziamento de rios, açudes e lagos. “Sem chuva é difícil agilizar programas como o Aquicultura Familiar, mas ainda bem que desta vez estes pescadores vão receber o seguro da previdência porque a situação não é nem de queda de volume de água, e sim de seca mesmo”, explica Cortez.
Para contrabalançar estragos climáticos, Antonio-Alberto Cortez revela que o melhor mesmo veio com a concessão e agilização das licenças ambientais, que facilitou – para os produtores de bons lençóis de água – o cultivo de diversas espécies, o que incluem as exóticas, como o peixe panga, voltado para viveiros escavados. “Temos mais alternativas para a produção, além da tilápia. Agora precisamos fazer um censo do setor de pesca do Estado para termos números mais completos”, disse Cortez. A tilápia rende uma produção de 4,5 mil toneladas por ano.
Ao todo a produção de peixes chegará – até o fim deste ano – a 20 mil toneladas e isso inclui o salmão pescado em alto mar, cuja produção é de três mil toneladas. Quanto à carcinicultura, Cortez não escondeu a felicidade da produção ter atingido – ano passado – 15 mil toneladas. Para este ano, Cortez acredita que o número será um pouco maior, principalmente porque o vírus da mancha branca foi contido e muitos produtores apresentaram inovações tecnológicas.
O ideal, segundo Cortez, era o Rio Grande do Norte ter três ciclos de invernos completos, o que mudaria a situação dos pescadores artesanais. Hoje, em todo o Estado, há mais 30 mil trabalhadores da pesca, dos quais 25 mil são de artesanal e cinco mil da oceânica. Há ainda outros 50 mil trabalhadores ligados à cadeia produtiva da aquicultura – que absorve a piscicultura e carcinicultura. No âmbito federal, Cortez lamentou a retirada de status da pesca de ministério para uma secretaria dentro da agricultura.
Por Elias Luz