A inscrição dos ambulantes será feita, exclusivamente, no setor de Cemitérios, na sede da Semsur, localizada na Rua Princesa Isabel, 799. O cadastramento será de 15 a 19 de outubro, das 8h às 16h, por ordem de chegada. A distribuição dos ambulantes se dará da seguinte forma: Cemitério do Alecrim (70); Cemitério Parque de Nova Descoberta (70); Cemitério do Bom Pastor I (50); Cemitério do Bom Pastor II (50); Cemitério de Ponta Negra (10); Cemitério de Igapó (15); Cemitério de Pajuçara (10); e Cemitério da Redinha (5).
A Prefeitura do Natal quer organizar a demanda, bem como os produtos por gênero e em espaços apropriados para que não dificultem a circulação de pessoas no entorno dos cemitérios. Em cumprimento a Lei Municipal Complementar 165/2016, os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público. O valor por período inferior a um ano é de R$ 1,16 por m². A validade desta licença é diária.
Cumprindo a portaria 019/2012, é vedada a comercialização informal por meio de equipamentos que utilizem combustível GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) ou inflamáveis em geral, aptos a causarem explosões; os que utilizem fogo (a carvão ou outro), que contenham água ou óleo fervente, ou outros aptos a causarem queimaduras; os que utilizem aquecimento elétrico dos produtos; veículos motorizados ou não, de duas ou mais rodas, elétricos, mecânicos ou movidos à tração humana/animal. Para o cadastro será necessário apresentar cópias de RG e CPF, comprovante de residência e duas fotos 3x4.
Tribuna do Norte