A partir do dia 1º de janeiro de 2019, a Carteira Nacional de Habilitação vai passar por mudanças em todo o território brasileiro. A versão em papel, que já passou por modificações em sua estrutura para aumentar a segurança do documento, deixará de circular, e vai ser substituída por um cartão de plástico. Apesar da definição já ter sido tomada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), unidades estaduais, como o Detran-RN, ainda não sabem como a mudança vai ser implementada. Prazos, valores e procedimentos ainda não foram definidos, e aguardam uma reunião, ainda sem data, para decidir os trâmites.
De acordo com a Resolução 718/2017, do Denatran, “os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão adequar seus procedimentos para adoção do modelo da CNH estabelecida pela presente Resolução”. Como a tecnologia utilizada pela nova CNH é distinta da anterior, a mudança vai gerar custos aos Departamentos Estaduais de Trânsito.
A Tribuna do Norte questionou o Denatran a respeito das estimativas desses custos e, ainda, quanto isso deveria custar ao bolso dos condutores que terão de fazer a nova carteira. O Departamento informou que “não tem ingerência quanto aos Detrans, cada um tem sua própria autonomia para efetuar a cobrança”.
Já o Detran/RN, através da assessoria de comunicação, informou que ainda não tem como se manifestar a respeito da implementação, tendo em vista que não foram acionados, ainda, pelo Denatran para falar sobre o assunto. O tema, de acordo com o órgão, deverá ser debatido na próxima reunião da Associação Nacional dos Detrans (ADN), ainda sem data para acontecer. Continue lendo aqui...
Tribuna do Norte