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Os governos de Brasil e Argentina formalizaram ontem (24), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, um memorando de entendimento que prevê a unificação das especificações técnicas na produção do setor automotivo dos dois países. O documento foi assinado pelos ministros Aloysio Nunes Ferreira, das Relações Exteriores; Marcos Jorge, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e o argentino Dante Sica, da Produção.
Pelo memorando, um grupo de trabalho formado por técnicos dos dois países terá o prazo 180 dias para estabelecer as bases da unificação das especificações técnicas relacionadas à segurança veicular. Após esse período, outras equipes devem seguir trabalhando para padronizar as exigências dos países relativas a emissões sonoras e de gases poluentes, eficiência energética e autopeças.
Também está previsto um grupo de trabalho de regulamentos técnicos automotivos para acompanhar a homologação doméstica dos veículos de distintas categorias e identificar divergências e correspondências entre as regulamentações de cada mercado. A estimativa do governo é que todo o processo de convergência de normas leve cerca de dois anos.
"[O memorando] vai possibilitar que nossas equipes já comecem os trabalhos para convergência regulatória, ou seja, que tenhamos regulamentos similares para o automotivo", disse o ministro Marcos Jorge. Para ele, o ambiente de negócios entre os dois países deve melhorar com a padronização técnica no setor.
O ministro destacou ainda que o mercado argentino é o destino de boa parte da produção nacional de automóveis e que a indústria do setor representa cerca 4% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os produtos e bens produzido no país).
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
Edição: Fernando Fraga