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| Imagem: TSE |
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Dilermando Mota, esteve presente nesta terça-feira (6) na sessão solene do TSE, no plenário da Corte, em Brasília, na qual o ministro Luiz Fux tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fux será o presidente do TSE até 15 de agosto deste ano, quando terminará seu segundo biênio como ministro efetivo do Tribunal.
Na mesma sessão, a ministra Rosa Weber foi empossada como vice-presidente da Corte. A cerimônia de posse foi presidida pelo ministro Gilmar Mendes, que transmitiu o cargo a seu sucessor. A ministra Rosa Weber foi empossada pelo ministro Luiz Fux já na qualidade de presidente do TSE. Quase duzentos profissionais de veículos de comunicação foram credenciados para a cobertura do evento.
Além dos ministros do TSE, integraram a mesa da sessão solene o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Fábio Ramalho, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.
O ministro Luiz Fux é integrante efetivo da Corte desde 14 de agosto de 2014, sendo reconduzido ao cargo dois anos depois. Tomou posse como vice-presidente do TSE em 12 de maio de 2016. Atuou como ministro substituto do Tribunal de maio de 2011 até ser empossado como ministro titular. Fux tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 3 de março de 2011.
Compareceram à solenidade de posse o ex-presidente da República, José Sarney, ministros e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de Estado, ministros e ex-ministros de tribunais superiores, presidentes e desembargadores de Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais, parlamentares, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integrantes do Ministério Público, autoridades militares, jornalistas e servidores da Corte Eleitoral.
Após a cerimônia de posse no Plenário, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber receberam no Salão Nobre do TSE os cumprimentos de autoridades e convidados.
Presidentes dos Regionais se reúnem com Luiz Fux na manhã desta quarta-feira
Na manhã desta quarta-feira (07), o presidente do TSE Ministro Luiz Fux, reuni-se com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais para traçar as diretrizes de sua administração
Perfis do Presidente e da Vice-Presidente
O ministro Luiz Fux é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2009. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011 e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de 1997 a 2001.
Natural do Rio de Janeiro (RJ), o ministro presidiu a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto que resultou no novo Código de Processo Civil (CPC), que já está em vigor. Ele integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, é professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional, dentre outros cargos e qualificações.
Nascida em Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Foi juíza do Trabalho de 1976 a 1991. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região de 1991 a 2006.
Rosa Weber foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir de fevereiro de 2006. Tornou-se ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) em 19 de dezembro de 2011.
Composição do TSE
O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais será o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.