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| Imagem: Gran Cursos Online |
Pesquisa do DATAFOLHA divulgada no final de 2017 informava que 70% dos brasileiros eram contrários à privatização de empresas estatais, entre elas a Petrobrás. No entanto, setores da sociedade que exercem o controle dos meios de comunicação estão em forte campanha pela venda das empresas públicas. Sob a desculpa de "acabar com a corrupção" ou de "combater o déficit público" escondem interesses econômicos ligados ao mercado financeiro e ao grande capital internacional, que buscam controlar os recursos naturais no mundo inteiro.
É interessante notar o discurso contra a corrupção sempre manipulado no Brasil para sustentar políticas retrógradas e antinacionais, como ocorreu com a destituição de Vargas, em 1954, as tentativas de golpe contra Kubistchek, em 1955, 1956 e 1959, o golpe militar de 1964 e, mais recentemente, a operação lava jato, que levou à deposição de Dilma Rousseff, em 2016. No entanto, tal postura é seletiva, pois sempre se busca combater a corrupção dos "outros"; a corrupção dos "nossos" é sempre escamoteada.
Parte do discurso que busca privatizar a Petrobrás se baseia na eliminação da corrupção "pela raiz", eliminando a participação de agentes públicos que em essência são "naturalmente corruptos", pois somente haveria corrupção no Estado, já que o chamado "mercado" seria o exemplo de puritanismo e de boas práticas de gestão. Nesse mesmo sentido, busca-se de associar o fenômeno como algo essencialmente "brasileiro", como se não houvesse corrupção nos países mais ricos ou mais puritanos. Mas, afinal, a corrupção é de fato um problema brasileiro? Quantas empresas norte-americanas, alemãs ou japonesas não pagaram (e pagam) propinas para a obtenção de contratos no Brasil e em todo o mundo? Ou ainda, quem está por detrás nos escândalos da FIFA e do futebol mundial?
Aliás, o maior escândalo de corrupção dos últimos anos ocorreu com o mercado financeiro dos Estados Unidos, em 2008. A "crise do subprime" se espalhou pelo mundo e levou à ruína diversos países e famílias, queimando dezenas de TRILHÕES de dólares de riqueza, centenas de vezes maior do que se apura na lava jato. Naquele crime, estavam envolvidos reguladores públicos (SEC), bancos privados e agências de classificação de risco. Estas últimas colocaram o selo de ótima qualidade (AAA) em papeis podres, como aqueles lastreados em dívida imobiliária. Venderam títulos podres no mundo inteiro como se ouro fosse. Quando a verdade veio à tona, a pirâmide de papel desabou, levando junto a economia mundial. Cabe uma pergunta: o governo dos EUA acabou com o mercado financeiro local para assim eliminar a corrupção endêmica nesse setor?
O outro argumento para a privatização da Petrobrás se baseia no fato de que o petróleo não é uma questão estratégica, mas apenas uma commodity qualquer. Este é outro argumento falacioso. Por muito tempo ainda, apesar do desenvolvimento de novas fontes energéticas, o petróleo continuará sendo a principal matéria-prima do mundo e uma questão de sobrevivência para as nações. Vale citar dois exemplos de como o controle sobre o setor do petróleo é uma questão deliciada, e o que é mais interessante, não é discurso de "terceiro-mundistas ultrapassados e nacionalistas", mas a ação de governos de países desenvolvidos como Estados Unidos e Espanha.
Em 2005, a empresa chinesa China Nacional Offshore Oil Company (CNOOC) ofereceu US$ 18,5 bilhões pelo controle da petrolífera norte-americana UNOCAL. Seria uma operação de mercado em que uma empresa listada nas bolsas de valores de Hong Kong e Nova York adquiriria uma similar pelas regras do mercado. No entanto, não foi assim que pensou o governo dos Estados Unidos. A administração de George W. Bush vetou a venda para os chineses uma vez que considerava o setor de petróleo um ativo estratégico que não poderia ir para as mãos de um governo estrangeiro.
Em novembro 2008, a diretoria da empresa espanhola de petróleo REPSOL discutia a venda de 20% de suas ações para o grupo russo LUKOIL. Quando esta discussão chegou ao parlamento espanhol, o então líder do Partido Popular, de direita, Mariano Rajoy (hoje Primeiro-Ministro), se opôs firmemente à negociação, considerando o controle espanhol sobre a REPSOL uma questão de "segurança estratégica nacional". Também qualificou a venda como "imoral e lamentável" e por fim afirmou que "a REPSOL em mão russas colocava a Espanha na quinta divisão mundial".
Outro argumento proferido é o de que a Petrobrás está "quebrada". Daí a atual gestão organizar uma privatização velada, ao vender importantes ativos da empresa a grupos estrangeiros, entre eles campos do Pré-Sal, para arrecadar dinheiro. Isto é uma meia verdade. Houve uma crise momentânea por conta da forte queda no preço internacional do petróleo e também por conta dos impactos da operação lava jato. Em setembro de 2013, o preço do barril chegou a US$110,00. Mas por conta de uma manipulação política de seu preço, uma ação patrocinada pela Arábia Saudita e pelos Estados Unidos para quebrar a economia de seus inimigos (Irã, Rússia e Venezuela), o valor do barril chegou a bater num piso de US$28,00, em janeiro de 2016. Com essa situação excepcional, ocorreu um forte aumento na relação dívida/ativos. Hoje, o preço do barril mais do que dobrou, melhorando substancialmente o valor do patrimônio da Petrobrás. Em 16 /01/2018, o preço do Brent estava próximo a US$70,00.
Para além da questão estratégica e da garantia da soberania nacional num setor essencial para a vida economia do país, a Petrobrás tem um importante papel em dinamizar a economia brasileira e gerar empregos e renda no território nacional. A atual política de beneficiar o acionista e o mercado financeiro, e não os interesses estratégicos do Brasil, está arruinando a indústria de bens de capital do país e comunidades inteiras que se organizaram para produzir equipamentos, plataformas e navios, como é o caso de Suape, em Pernambuco, Angra dos Reis, Itaboraí e Niterói, no Rio de Janeiro, e Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Como o acionista exige lucro no curto prazo, é mais barato importar equipamentos de países com grande especialização produtiva (China, Coreia do Sul, Cingapura) do que desenvolver capacidades internas. Esta lógica de privilegiar o mercado financeiro também está por detrás da destruição de iniciativas na área de energias alternativas e dos aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. A atual administração da empresa tem uma visão míope e enviesada do negócio, buscando agradar o "mercado" no curto prazo e alienar o interesse da população brasileira.
Concluindo este breve artigo, não se pode pensar num país próspero e com grande capacidade produtiva sem o controle nacional sobre os setores mais estratégicos da economia, como é o caso do petróleo. Defender a Petrobrás como empresa pública é defender o interesse nacional. Enquanto governos no mundo inteiro estão defendendo os seus interesses nacionais, como por exemplo o "America First" de Donald Trump, devemos fazer o mesmo e colocar o Brasil em Primeiro Lugar. Não à privatização da Petrobrás!
Marcos Cordeiro Pires é professor da Unesp de Marília.