Depois de um mês sendo votada na Câmara Municipal de Natal, a licitação do transporte público ainda está longe de ser concluída. Falta aprovação do prefeito, construção do edital, todo o processo burocrático da licitação para, finalmente, saber que são as empresas donas da concessão de exploração do setor. Ou seja: falta tanta coisa que o vereador Fernando Lucena (PT), não acredita que o processo será concluído ainda neste governo Carlos Eduardo Alves (PDT). Até porque o prefeito ainda deverá contribuir para deixar esse caminho ainda mais comprido.
“O projeto era muito ruim. Ruim demais mesmo. Acho até que a empresa contratada para fazer a licitação deveria ser paga pelo Seturn (Sindicato das Empresas de Ônibus), porque fez tudo o que ele queria. A Câmara conseguiu melhorar a matéria. Não ficou ideal, mas ficou melhor. Hoje, pelo menos, temos uma lei aprovada no Legislativo”, afirmou Fernando Lucena.
Para o vereador do PT, no entanto, a matéria deveria ter emendas vetadas pelo prefeito Carlos Eduardo, o que forçará o retorno do projeto para a Câmara. Nova votação, novo envio para o Executivo, que poderá concordar com a decisão da Câmara ou dar origem a um processo judicial contra a matéria. Aí será ainda mais tempo para resolver a situação, faltando apenas um ano e meio, aproximadamente, para a conclusão desta gestão Carlos Eduardo Alves.
“O prefeito deve vetar, porque ele não está preocupado com a melhoria do transporte público. O prefeito não anda de ônibus e tem horror a pobre. Por ele, colocaria carroças e pronto”, ironizou Fernando Lucena, acrescentando que, uma prova desse desinteresse, foi decisão judicial que autorizou o Executivo a passar por cima da Câmara Municipal e concluir a licitação sozinha.
“Esse decisão não vale de nada. Não se pode passar por cima da Câmara Municipal. A lei é muito clara quando se trata de transporte coletivo, que o Legislativo precisa aprovar uma lei”, ressaltou Lucena. “E Natal é a única capital do Brasil que não tem uma lei sobre isso até agora”, acrescentou.
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