No dia que o Rio Grande do Norte consegue conquistar um alto cargo na República Federativa do Brasil – no caso, o de presidente da Câmara dos Deputados, através do potiguar Henrique Eduardo Alves – a referência é negativa. “Estou envergonhado”, afirma José Dias, deputado estadual e candidato à reeleição. “Nós só temos referencias negativas. Isso é muito ruim”, afirmou, ao fazer menção à citação ao nome do candidato do PMDB a governador no escândalo do Petrolão do governo federal.
Henrique foi citado com mais onze políticos por serem supostos beneficiários de esquema que teria desviado mais de R$ 3,6 bilhões em propinas da Petrobras nos anos de 2004 a 2012, período em que o executivo Paulo Roberto Costa permaneceu como diretor de Abastecimento da petrolífera nacional.
Em depoimento ao Ministério Público Federal que reúne mais de 48 horas de gravações, Paulo Roberto apontou Henrique e o atual presidente do Senado, Renan Calheiros, como recebedores de propinas durante o período em que o executivo ocupou a diretoria da estatal. Além deles, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, lideranças governistas, senadores e deputados federais também foram apontados como supostos recebedores de propina do esquema.
“Qualquer país que se dissesse democrático e tivesse realmente respeito à ética, um mínimo de respeito, as pessoas envolvidas estariam fora das campanhas políticas”, afirmou José Dias, exemplificando que, no Japão, “o cidadão já teria pedido perdão e desculpa na televisão”. Para ele, “como é Brasil, diz que não tem nada e vai levando com a barriga”.
A declaração é uma referência indireta às declarações de Henrique, que, em nota, afirmou que nunca pediu nem recebeu quaisquer recursos por meio de Paulo Roberto Costa. Para José Dias, independente do processo penal a ser instaurado, o caso enseja julgamento político.
Nesse aspecto, segundo ele, Henrique está, politicamente, condenado. “O julgamento político é feito a partir de indícios. Quando uma pessoa que não tem nenhum problema, nunca teve, não responde a nenhuma ação na Justiça, nunca foi condenado, se sai o nome dessa pessoa, pode haver um equivoco. Mas quando a pessoa já tem uma história de processos, essa pessoa não pode alegar que o nome dele foi pinçado por equívoco da natureza. Na esfera política, essa pessoa está condenada até prova em contrário”, disse.
Já na esfera jurídica e criminal, se dá o inverso. Para José Dias, há necessidade do devido processo legal. “No devido processo legal, a pessoa só pode ser condenada se, na realidade, forem alcançados os delitos. Mas são duas esferas completamente diferentes”, observa. Para ele, ninguém caracterizou isso com mais precisão do que o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, que deu declarações contundentes, segundo o parlamentar. “Ora, ele disse que foram acusadas pessoas, mas a instituição, o PMDB, não foi atingido. Quando ele disse isso, ele quis realmente deixar claro que o PMDB não é responsável pelos atos dos seus membros, mas ele não defendeu ninguém”, alertou.
“Eu já ouvi pessoas acusadas do PMDB dizer que não recebeu dinheiro porque a Petrobras é um feudo do PT e não do PMDB. Ora, minha nossa senhora, são pessoas da mais alta responsabilidade e correligionários do PT que dizem que batem na porta de todos os ministérios do PT, que têm toda força com o PT. Então aqueles que são do PT receberam as propinas, quem é do PMDB só recebeu de ministérios do PMDB?”, indaga José Dias, mais uma vez se referindo, indiretamente, a Henrique, que afirmou, ainda à revista Veja que circulou sábado com a denúncia, que “a Petrobras é petista”.
“Esquecem que, na própria Petrobras, que eles arrasaram, existem diretorias que se mantém há quase doze anos indicadas, reivindicadas, impostas pelo PMDB. Isso é conhecimento geral, a imprensa explora todo dia isso”, diz Dias. “A Petrobras, na realidade, foi assaltada por verdadeiro truste de partidos. Então, na minha visão, todas as declarações caminham para a condenação política de todos os envolvidos”.
José Dias pondera que não está adiantando condenação criminal ou processual, e critica que o Código de Processo Penal, no Brasil feito pelos políticos, é do jeito que é para que os julgamentos sejam alongados até quando os poderosos queiram. “Não sei quando será julgado. Mas, o processo político tem que ser imediato. O povo não pode permitir que as pessoas envolvidas de forma tão contundente sejam candidatos a cargos eletivos”.
Para ele, é necessário esperar que haja consciência no País. “Se o Mensalão não deu jeito, espero que o Mensalão Dois resolva. Porque é gigantesco, é muito maior que o primeiro”, declara, evidenciando a falta que Joaquim Barbosa pode fazer, nesse momento, ao Brasil. “É verdade que Joaquim Barbosa não está lá. Mas acredito que tem muito mais Joaquim Barbosa no STF”, observa. “O julgamento legal é da justiça, mas o julgamento político é do povo, é nosso, exclusivamente. Não acredito que o povo brasileiro esteja feliz com o que está acontecendo”.
Como norte-rio-grandense, o deputado José Dias se disse envergonhado com o que está acontecendo. “O povo é que vai responder. Confesso que como norte-rio-grandense estou muito envergonhado. Agora, como o povo vai reagir, eu não sei”.
JORNAL DE HOJE