A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (24), com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, na sede da empresa no Rio de Janeiro. Durante o encontro a chefe do executivo natalense apresentou a carteira de projetos e investimentos da Prefeitura do Natal, com vistas à Copa do Mundo de Futebol de 2014, que tem Natal como uma das sedes. Foram discutidos, também, projetos que visam a modernização administrativa do municipio e a atração de investimentos para cidade e para Região Metropolitana de Natal.
"Discutimos, por exemplo, a possibilidade de nossa administração contratar recursos para investimentos em áreas relativas a resíduos sólidos, infraestrutura e tecnologia, dentre outros campos de atuação, investimentos que possibilitariam nossa cidade ficar bem preparada para receber a competição e até atrair investimentos para Região Metropolitana de Natal", informou a prefeita.
Consórcio
No encontro, que durou cerca de uma hora, Micarla de Sousa, destacou a para o presidente do BNDES a importância de se criar políticas comuns consorciadas entre os municípios da Região Metropolitana de Natal e dessa forma estimular a atração de investimentos nesta região. Com a construção de importantes obras como o aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, do estádio Arena das Dunas para Copa de 2014, a reforma no porto de Natal, processo que deverá ser liderado pela chefe do executivo municipal natalense, pelo fato da capital do Rio Grande do Norte ser a cidade pólo da região. "Não podemos definir de forma isolada projetos que têm influências globais nos municípios da Região Metropolitana de Natal, como questões referentes ao transporte público, meio ambiente, limpeza pública", afirmou a prefeita.
O secretário municipal de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, que também participou da audiência, disse que o BNDES destina recursos e até criou unidade interna para apoiar ações e iniciativas que tenham por objetivo tratar de forma positiva os efeitos de obras dessa magnitude nos Estados e Municípios. O banco também estimula o fomento e o estímulo aos arranjos produtivos e negócios locais para aproveitar as oportunidades surgidas. "Mitigar riscos ambientais, melhorar a infraestrutura (água, esgoto, lixo, habitação, mobilidade, transporte), também são exemplos do que a instituição pode fazer, inclusive em parceria com outras instituições", disse o titular da Segelm Vagner Araújo.
"Vamos agora analisar todas estas propostas por meio de nossas equipes técnicas. Da parte do BNDES, tudo será feito para que a cidade do Natal possa receber sim, o mais breve possível todos os benefícios destes projetos e assim ficar capacitada e preparada para receber investimentos, que surgirão após a conclusão de importantes obras como o aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, com a realização da Copa de 2014", definiu o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Pmat
De acordo com o secretário Vagner Araújo, a prefeitura do Natal apresentará dentro de aproximadamente 45 dias, projeto para o BNDES, para ser enquadrado dentro do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), que tem o objetivo de liberar recursos para projetos que proporcionem a modernização da administração pública no Brasil. "O PMAT inclui, por exemplo, recursos para treinamento de servidores, implantação de sistemas informatizados e que gerem maior eficiência em áreas como saúde, educação, meio ambiente, serviço social, entre outras", informou o titular da Segelm.
O PMAT tem o objetivo de poiar projetos de investimento da administração pública municipal voltados à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público, a fim de proporcionar aos municípios uma gestão eficiente, que gere aumento de receitas e/ou redução do custo unitário dos serviços prestados à população.
Entre os itens que o PMAT financia, está a aquisição de hardware, de redes de computação e de comunicação e de softwares, inclusive para implantação e acesso à internet. Outras atividades financiáveis são a elaboração de sistemas de organização e gerência e de tecnologia da informação e a adequação de ambientes físicos. Treinamento, atualização e reciclagem de pessoal e compra de equipamentos operacionais, de comunicação e outros bens móveis e operacionais também podem ser realizados com recursos do PMAT.