Para tentar resolver a constante falta de médicos no Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, o Ministério Público recomendou ao Secretário Estadual de Saúde e a Coordenadora de Operações de Hospitais e Unidades de Referência da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), que estipulem e fiscalizem a carga horária de trabalho dos profissionais lotados no hospital. A recomendação vale principalmente para os médicos neurocirurgiões, que foram contratados através de concurso público que previa carga horária de trabalho de 40 horas semanais. E para os otorrinolaringologistas, que informaram à Promotoria terem prestado atendimento apenas duas ou três vezes, ao longo de 2011. Atualmente, tais profissionais trabalham em escala de sobreaviso, ou seja, só comparecem ao hospital quando solicitados.
Segundo Inquérito Civil instaurado em junho deste ano, os quatro neurocirurgiões do quadro geral de pessoal da SESAP, que deveriam dar 12 plantões de 12 horas, não compareciam ao hospital. As informações foram passadas pela Diretora Geral e Técnica do hospital, que informou ainda a necessidade da contratação de profissionais através de cooperativa.
Para a Promotora de Justiça Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo, “é inconcebível que ocupantes de cargos de provimento efetivo não integrem escala de plantão de sobreaviso ou presencial no atendimento de urgência e emergência do pronto socorro, mas realizem de forma esporádica pareceres na enfermaria aos pacientes internados e apenas quando solicitados”, disse.
Com a recomendação, a Promotora pede que o Estado organize uma escala de plantão para os neurocirurgiões, de forma que realizem atendimento nas áreas de urgências e emergências, procedimentos diagnósticos e internações clínicas. Além disso, deve remover dois otorrinolaringologistas lotados no hospital para Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Uma sindicância também deverá ser instaurada para apurar o abandono de cargo por parte dos profissionais lotados no hospital, solicitando inclusive a devolução ao erário dos salários recebidos durante o período em que não houve a prestação do serviço.
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Com informações da Assessoria de Imprensa do MP