O primeiro contrato das obras de infraestrutura relacionadas à Copa do Mundo de 2014 foi assinado pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Roberto Sérgio Linhares, na tarde desta segunda-feira (26), no Palácio Felipe Camarão. O contrato é referente a obra de construção do túnel de drenagem da área do novo estádio Arena das Dunas e setores adjacentes, que irá beneficiar a toda população natalense. Na ocasião, a chefe do Executivo Municipal também assinou com a CEF a adesão de Natal ao programa Minha Casa Minha Vida 2, do Governo Federal.
A construção do túnel de drenagem do Arena das Dunas será um dos mais importantes legados que o Mundial da Fifa deixará em Natal, vez que este projeto que liga o local do futuro estádio até o Rio Potengi, objetiva suprir as deficiências da infraestrutura atual da área, que não comporta mais a vazão das águas pluviais das zonas Sul e Oeste de Natal. O investimento na obra é de R$ 126 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União.
Para a prefeita Micarla de Sousa, a assinatura deste contrato representa o início de uma parceria importante com a CEF. "Este projeto do túnel é muito importante porque está dimensionado para os próximos 50 anos e beneficia uma população muito grande de bairros como Lagoa Nova, Dix-sept Rosado, Nazaré, Bom Pastor, KM 6 e parte de Felipe Camarão. Este é o primeiro contrato em relação as obras de infraestrutura que estamos assinando com a Caixa Econômica Federal, mas na próxima sexta-feira (30), iremos entregar os projetos executivos à Caixa para que eles possam analisar e, em breve, assinar os contratos referentes as obras de mobilidade urbana", explicou.
A obra terá ainda a abertura de duas bacias para o rio por gravidade, substituindo o sistema de bombeamento que atualmente é executado e eliminando os alagamentos nas lagoas de captação de águas de chuvas que estão no entorno do setor. O túnel fará, ainda, a drenagem de trechos da avenida Capitão-Mor Gouveia, no trecho compreendido entre as avenidas Prudente de Morais e a Jaguarari, além da lagoa de São Conrado e da Cidade da Esperança. "O maior pagamento que podemos ter é imaginar que daqui a dois anos não iremos mais à Lagoa de São Conrado para ver a situação dos moradores durante o período chuvoso e que eles não terão que passar por dificuldades como a perda de móveis e eletrodomésticos todos os anos", completou Micarla de Sousa.
Para o superintendente regional da CEF, Paulo Sérgio Linhares, este será o primeiro contrato assinado de muitos que virão. "Para a Caixa é muito importante estar junto com os municípios no desenvolvimento sustentável deles e sabemos que existem obras vitais para isso. As de mobilidade urbana é um exemplo delas. Então, este contrato vem ser o primeiro de muitos que vão trazer o desenvolvimento sustentável para a cidade de Natal", pontuou.
Após a assinatura do contrato será iniciado o processo de licitação para escolha da empresa que executará a obra, o que deverá levar em torno de 60 dias. Outros 40 dias deverão se passar para contratação da mesma, quando em seguida se dará efetivamente o início das obras. A previsão é que a obra seja iniciada no início de 2012 e entregue antes do final de 2013.
Programa Minha Casa, Minha Vida 2
Outro contrato para execução de mais um importante projeto para o desenvolvimento da infraestrutura urbana e social da capital potiguar foi assinado na ocasião. A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, fez a adesão ao programa Minha Casa Minha Vida 2 do Governo Federal, que está em sua segunda fase e prevê a construção de dois milhões de moradias, com investimentos de R$ 125,7 bilhões até 2014.
A prefeita Micarla de Sousa enfatizou a importância desta adesão da capital potiguar a este programa do Governo Federal. "O termo de adesão representa muito para Natal porque com o Minha Casa Minha Vida 2, nós podemos oferecer mais possibilidades de moradia para a nossa população. Além disso, com esta adesão da Prefeitura do Natal nós também queremos tornar o programa mais atrativo para que o empresariado possa criar interesse nele", ressaltou.
A idéia é que em 2012 sejam construídas até 600 mil moradias em todo país. Os financiamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. A nova fase do Minha Casa, Minha Vida prevê, ainda, a ampliação das faixas de renda familiar urbana e rural e prioriza as famílias de menor renda: 1,2 milhão de casas (60%) destinadas a famílias que ganham até R$ 1.600 por mês. Haverá também uma parceria maior com as prefeituras, que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas.
O secretário municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Paulo Roberto Menezes Júnior, estará em Brasília no próximo dia cinco de outubro para discutir com representantes do Ministério das Cidades, entre outros assuntos, os encaminhamentos do programa Minha Casa Minha Vida 2 para Natal.
Além da prefeita Micarla de Sousa, também participaram da solenidade de assinatura dos contratos, os secretários Kalazans Bezerra (Gabinete Civil), Sérgio Pinheiro (Obras Públicas e Infraestrutura), Rodrigo Cintra (Juventude, Esporte e Lazer e Copa do Mundo), Ana Elizabeth Thé (Mobilidade Urbana), Jean Valério (Comunicação), Bosco Afonso (Meio Ambiente e Urbanismo), Alcedo Borges (Trabalho e Assistência Social) e Carlos Von Sosten (Gestão Estratégica).
Novos benefícios
- Aumento no número de moradias: mais 2 milhões de moradias para a população.
- Maior volume de investimentos: R$ 125,7 bilhões de 2011 a 2014.
- Ampliação das faixas de renda: de R$ 1.395 a R$ 5.000 mensais no meio urbano e de R$ 10.000 a R$ 60.000 anuais no meio rural.
- Prioridade às famílias de baixa renda: 60% das moradias serão destinadas às pessoas com renda até R$ 1.600 mensais.
- Aperfeiçoamento das regras: maior controle do programa, inclusão da modalidade reforma na habitação rural para baixa renda, maior proteção à mulher chefe de família, maior parceria com o poder público local no trabalho social.
- Moradias ainda melhores: ampliação da área construída para melhoria da acessibilidade, portas e janelas maiores, azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro.