por Assessoria de Imprensa do MPRN
A Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e do Idoso da Comarca de Mossoró, promove, na próxima segunda-feira feira, 05, uma reunião onde serão discutidas as possíveis soluções para os problemas enfrentados atualmente pelos deficientes físicos, no que se refere a falta de acessibilidade nas calçadas do centro da cidade.
A reunião será realizada às 14h30, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, localizada na rua José de Alencar, s/n, Centro. Na ocasião, estarão presentes, além do 12º Promotor de Justiça Sasha Amaral, representantes das entidades associativas das pessoas com necessidades especiais do município, o secretário de desenvolvimento territorial e meio ambiente, Alexandre Lopes, e a gerente executiva de desenvolvimento urbanístico da cidade, Vera Cidley.
De acordo com o Promotor Sasha Amaral, o principal objetivo da reunião é identificar quais medidas estão sendo adotadas efetivamente pela Prefeitura para que o problema seja resolvido. “Esse encontro é a sequência de uma reunião já realizada com a Prefeitura, no dia 22 de agosto, onde ficou estabelecido um prazo de 15 dias para que o Poder Executivo Municipal apresentasse uma prestação de contas do que está sendo feito e um cronograma do que está programado para solucionar o problema, seja a curto, médio e longo prazo”, explica o Promotor.
As condições de acessibilidade no centro de Mossoró é motivo de preocupação constante do Ministério Público, que além da reunião com a Prefeitura ocorrida no dia 22 de agosto, também promoveu, no dia 15 do mesmo mês, um encontro com as entidades associativas das pessoas com necessidades especiais. Estiveram presentes na ocasião, representantes do Fórum da Mulher com Deficiência de Mossoró e Região, da Federação Norte Rio Grandense de Associações de Deficientes, do Grupo Aprendendo a Viver Positivamente (GAV +), Associação dos Deficiente Físicos de Mossoró (ADEFIM), Associação de Deficientes Visuais de Mossoró (ADVM), entre outros.
As discussões estão sendo desenvolvidas tendo como base a recomendação expedida pelo MP, resultado de audiência pública realizada no dia 19 de julho, que contou com a presença de todas as entidades envolvidas na questão.
A recomendação estabeleceu prazos que os lojistas e ambulantes instalados nas calçadas do centro de Mossoró, desobstruíssem o local, com o intuito de facilitar o trânsito livre dos cidadãos em geral e especialmente às pessoas com deficiência, idosos, gestantes ou pessoas com mobilidade reduzida. “O prazo inicial serviu como um alerta, e temos consciência que esse problema não pode ser resolvido rapidamente. Mas não há mais como prorrogar as datas, temos que tratar essa questão hoje”, enfatiza o Promotor Sasha Amaral