Em nota enviada pela Prefeitura de Natal fica claro o entendimento de que as reivindicações dos agentes de endemias são inoportunas. A prefeitura alega que a administração valorizou o trabalho dos agentes e ofereceu melhores condições salariais e de trabalho.
Veja a Nota:
NOTA
A Prefeitura de Natal, nos dois últimos anos, concedeu uma série de benefícios aos trabalhadores agentes de endemias do município. A categoria foi contemplada pela política de valorização do servidor público municipal, resultante da implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Todos os agentes, por exemplo, obtiveram melhorias salariais reais. Outro avanço considerável foi a conquista da estabilidade no emprego com a transformação da função de celetista para estatutária. Além disso, o município está implantando o auxílio alimentação no contra cheque destes servidores. Esse benefício foi consolidado com a aprovação de lei junto à Câmara Municipal, no final de junho, tendo sido sancionado pelo Poder Executivo Municipal. O auxílio será depositado na folha de pagamento de julho.
A Prefeitura de Natal lamenta a atitude dos agentes que, antes de buscar uma conciliação, deflagraram greve, sem qualquer aviso preliminar à Secretaria Municipal de Saúde, no momento em que a cidade vive uma epidemia de dengue. A categoria não fundamentou a paralisação em qualquer descumprimento de obrigações legais por parte da Prefeitura do Natal. Tudo isso denota uma clara banalização do direito de greve garantido pela legislação brasileira. Diante do exposto, o Município de Natal adotará, com base nos princípios da legalidade e prestigiando o interesse público, postura rigorosa e irreversível, determinando o corte do ponto dos servidores que não comparecerem ao trabalho e a solicitação de reconhecimento judicial da ilegalidade da greve.
MEMÓRIA
Veja informações sobre o reajuste salarial concedido pela prefeitura.
Prefeita de natal, Micarla de Sousa, assina reajuste salarial dos agentes de saúde / Foto: D'LucaCerca de 80 agentes de saúde e endemias estiveram presentes na tarde desta quarta-feira (24), em uma solenidade no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, para a assinatura do acordo entre o Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindas) e Prefeitura do Natal que estabelece o cronograma de reajuste salarial. “Os agentes são a base, se não conseguimos valorizá-lo, não se pode falar em valorização da saúde. Estamos fazendo justiça com eles. Agora vamos ter um salário digno que é o segundo maior do Brasil, perdendo apenas para Brasília. A prefeitura está dizendo que acredita e confia nestes profissionais. Não é um gasto é um investimento para a cidade em saúde”, afirmou a chefe do executivo natalense.
“Quero dizer que nos empenhamos, a secretaria Municipal de Saúde e a prefeita, para melhorarmos os indicadores e implantar novos critérios de avaliações de desempenho de cada unidade e distrito. Foi necessário deslocar recursos de outros locais, mas não estamos gastamos, estamos investindo”, afirmou a secretária de Saúde, Ana Tânia Sampaio.
“Este reajuste é muito importante para a classe, agora vamos ter um salário bastante significativo e vai ajudar nos ajudar bastante,”, comentou Luciano Silva, que atua há 6 anos como agente de endemias. “Quando eu entrei aqui para ser agente, ganhava R$ 120 há 13 anos e a partir de janeiro já vou ganhar R$ 850 e isso é tudo de bom”, complementou a agente de saúde Edinalva Mariano.
“É com imensa satisfação que estamos hoje comemorando um fato inédito para os agentes de saúde e endemia. Esta é uma alegria que há muito tempo que os agentes não tinham, um reajuste como esse foi o maior da história dos agentes comunitários e de endemia. O reajuste representa a conquista dos 1.106 agentes do município, dentre os agentes de saúde e endemias. Éramos trabalhadores precarizados sem direito a nada e o trabalho de nossa categoria é importante para a vida da população”, enfatizou o presidente da Sindas, José Salustino.
O reajuste salarial será feito em três parcelas iguais de R$ 106, que serão pagas em julho, outubro deste ano e em janeiro de 2010. Os agentes que recebem hoje o salário de R$ 532 passarão a receber R$850, um reajuste de quase 60%.
O Sindas foi criado em 21 de agosto de 2008 a partir da necessidade da categoria em ter representação sindical. Esta foi a primeira vez que a categoria conseguiu um reajuste salarial significativo. Segundo o secretário do sindicato, Cosmo Mariz, desde a efetivação na carteira de trabalho, que ocorreu no dia primeiro de agosto de 2007, os profissionais lutam por melhores salários, já que é a única categoria que não possui gratificação.
Em 2007, o reajuste salarial foi de R$ 28 e no ano seguinte R$ 74. Agora os agentes contarão com um aumento de R$ 318.