Após recomendar que o Governo do Estado e a Prefeitura do Natal apresentassem informações sobre as obras ou atividades relacionadas à preparação da capital potiguar para sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol em 2014, o Promotor de Justiça Marcio Luiz Diógenes se reuniu na última terça-feira, 28, com representantes dos Poderes para conhecer as ações já aplicadas.
Participaram da audiência representantes da Secretaria do Estado do RN para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 (SECOPA); a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB); a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOPI); a Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e Lazer (SEJEL); e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA).
Segundo o representante do IDEMA, os documentos e processos já estão a disposição do público, através do site www.idema.rn.gov.br. O mesmo acontece com a SECOPA, que disponibiliza os documentos na sede do Departamento de Obras de Rodagem do RN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova.
No caso dos processos administrados pela SEMURB, seu representante afirmou que o órgão está organizando o espaço e a forma mais adequada para fazer a publicidade. E garantiu que num prazo de 15 dias úteis “todos os projetos licenciados ou em licenciamento relativos à Copa do Mundo de 2014 estarão totalmente à disposição do público”.
Já o representante da SEJEL afirmou que “está preparando convênios de cooperação técnica e institucional com entidades sem fins lucrativos, com o objetivo de criar a logística de divulgação dos trabalhos e atividades relacionadas à Copa”. Além disso, planeja a realização de um seminário para o mês de novembro, onde o andamento das obras será apresentado e discutido. Os projetos referentes à mobilidade urbana deverão ser divulgados numa audiência pública organizada pela SEMOPI, prevista para acontecer no próximo dia 27 de julho.
Segundo o Promotor de Justiça é importante que a população participe dos debates de processos que estão em estado de elaboração, estudos ou licenciamento, em cumprimento ao Plano Diretor de Natal e ao Estatuto da Cidade, que prevê “a participação popular e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano”.
Com informações do Ministério Público