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Uma equipe de técnicos da Empresa Nova Solução, apresentou na palestra os dados que mostram a importância da implantação da Previdência Própria. No encontro foram pontuados aspectos importantes como a redução das despesas do município, folha de aposentados e pensionistas, redução de despesas com o pagamento de INSS, compensação previdenciária junto ao Ministério da Previdência (MPS) e gestão ativa de seus recursos financeiros. Mas um dos pontos positivos, avaliados pela municipalidade foi o fato dos servidores aposentados nesse modelo de previdência ter os seus salários reajustados de acordo com o salário pago aos servidores ativos.
Os recursos da Previdência Própria serão contabilizados em separado para o pagamento do benefício. Ao contabilizar a avaliação atuarial, o gestor tem a cada ano, a nova situação previdenciária do município. As eventuais sobras dos recursos (contribuição menos pagamentos de benefícios) podem ser capitalizados para garantir o pagamento dos benefícios futuros. Será nomeado um presidente e o conselho terá participação dos servidores para acompanhar todo o processo de segurança, como a prestação de contas.
Durante o encontro que aconteceu no Palácio Francisco Pinto – sede do Poder Executivo Apodi, fora mostrado também que o RPPS tem os benefícios do INSS, com adicional da integridade dos salários, ou seja, salário que o servidor recebe enquanto está ativo receberá na inatividade [aposentadoria]. Segundo Claudio Alexandre da Empresa Nova Solução, outros benefícios, por exemplo, na paridade. Digamos que um gari ganha em torno de R$ 500, se no próximo ano a prefeita proporcionar aumento para R$ 800, quem se aposentou com paridade terá o mesmo aumento. No INSS não existe esses benefícios.
Outra benfeitoria é o ajuste do teto para aposentadoria, no RPPS o teto pode ser regularizado por meio de Lei Municipal, pode chegar mais que o dobro do teto do INSS que é de R$ 3.218,90. Em alguns municípios, o regime previdenciário próprio é um sistema que já está reduzindo em até 50%, em todo o País, a despesa de quase dois mil municípios nas contribuições previdenciárias.
De acordo com Junior Souza, caso seja implantado em Apodi a Previdência Privada, será aprovado um caixa, fundo ou instituto próprio de previdência, passando a recolher eles mesmos as contribuições dos servidores (11% do salário) e da prefeitura. "A medida disciplina o tratamento contábil aplicado aos regimes próprios de a previdência social. Os municípios repassam em média 32% de contribuição patronal da folha para o INSS. E a média dos repasses das prefeituras com previdência própria do RPPS de contribuição patronal será em 11%. Gerando uma economia ampla de 21%", destacou Junior Souza.
Para Claudio Alexandre, os desafios de se implantar e fortalecer os regimes próprios de previdência social é grande e maior a responsabilidade da prefeitura, mas a economia para o município é enorme e se traduz em melhorias para a população.
A Previdência Própria em Apodi vem sendo discutida por vários setores da gestão com participação da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura Municipal de Apodi – SINTRAPMA, ocorrendo tudo bem, dentro de 90 dias o novo regime já estará implantado. O município de Apodi conta atualmente com cerca de 1.000 funcionários.
Nesse primeiro encontro participaram o secretario de Administração, Recursos Humanos, Antônio de Souza Maia Junior, secretaria de Finanças, Marlice Lopes, sindicalista, João Bosco e Magna Silveira, assessor jurídico, Evandro Praxedes, Cesar Silva, Claudio Alexandre e equipe da Nova Solução.
A Nova Solução, sediada há 18 anos Pau dos Ferros, será a responsável pela elaboração do projeto e prestação de assessoria a municipalidade. Com atuação em assessorar prefeituras e câmaras municipais nas áreas previdenciária.
administrativa e tributária. Em seu portfólio constam os serviços de recuperação de Créditos Previdenciários, Retificação de GFIP, Criação e Implantação do Regime de Previdência Próprio, Tombamento Patrimonial e Cadastro Multifinalitário de Imóveis e Atividades Comerciais, que visa incrementar a arrecadação de tributos municipais. Em seu cast de clientes consta as Prefeituras de Apodi, Umarizal, Rodolfo Fernandes, Marcelino Vieira, Major Sales, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Coronel João Pessoa, Câmara de Pau dos Ferros, dentre outras.