A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, concedeu na manhã desta terça-feira (14), uma coletiva à imprensa na sede do Palácio Felipe Camarão para esclarecer a transparência da gestão municipal sobre contratos de alugueis. Acompanhada dos secretários do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, de Comunicação Social, Jean Valério, de Tributação, André Macedo, e de Gestão Estratégica e Ouvidoria, Carlos Von Shosten, a prefeita explicou que não pode interferir em assuntos do poder legislativo e que determinou entrega de todos os contratos ao Ministério Público Estadual.
Micarla de Sousa informou que pediu a todas as secretarias municipais, em especial à Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm), à Controladoria Geral do Municipal e à Procuradoria Geral do Município que entreguem ao Ministério Público do Estado, no prazo de 72 horas, todos os contratos de alugueis da Prefeitura. O que, segundo afirmou Micarla de Sousa, já havia sido repassado para a Câmara Municipal quando da instalação da CEI dos Alugueis que veio a ser cancelada posteriormente, por declínio da oposição em compor a comissão.
"Já determinei a todos os meus secretários que enviem todos os contratos de locação de imóveis realizados pela PMN. Vamos fornecer a data dos contratos, o valor dos contratos, a localização e a funcionalidade dos imóveis para o Ministério Público analisar e, se algo mais for solicitado, que seja atendido prontamente. Quero transparência total", disse a prefeita.
A chefe do executivo municipal enfatizou que a realização de Comissões Especiais de Inquérito é uma prerrogativa exclusiva do poder legislativo e não cabe à gestão municipal nenhuma interferência ou juízo de valor sobre a atividade legislativa. "Por respeito ao legislativo me distanciei por completo de qualquer articulação que interferisse no desenrolar da CEI. Para colaborar com o trabalho e atendendo ao pedido dos vereadores de oposição entregamos a relação dos contratos da prefeitura, o que demonstra total transparência da nossa gestão. Por fim, fui informada do encerramento precoce da CEI pela ausência espontânea de representante da bancada da oposição na comissão", disse Micarla de Sousa.
Sobre o movimento estudantil contra a administração municipal, a prefeita declarou que "respeita qualquer movimento, desde que seja ético, respeitoso e democrático". Micarla também lembrou que sempre esteve aberta para receber as reivindicações e propostas do movimento. "Em todas as vezes que procurei saber as reivindicações recebi o silêncio como resposta ou declarações para denegrir minha imagem como mulher", frisou.
Portal da Transparência
O Portal da Transparência Municipal mereceu um destaque no discurso da prefeita. Micarla de Sousa também determinou à Controladoria Geral do Municipal que amplie os dados e mecanismos de acesso às contas da prefeitura, através do Portal da Transparência.
"Eu enquanto gestora e a minha gestão sempre fomos muito transparentes com a prestação de contas a quem quer que seja e às entidades representativas como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado que tem aprovado todos os nossos investimentos e gastos até hoje. Agora determinei à Controladoria que amplie ainda mais os mecanismos de transparência para sermos um dos portais exemplos em todo o país. Tudo isso é para que não paire qualquer dúvida sobre a transparência das nossas ações", informou Micarla de Sousa.
Em cumprimento à Lei 131, de maio de 2009, em complementação à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura do Natal foi a primeira gestão municipal do Estado do Rio Grande do Norte a colocar em funcionamento o Portal da Transparência para informar a sociedade sobre a execução orçamentária e financeira da capital.
Parceria
A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, encerrou a coletiva ressaltando a parceria imprescindível da presidenta Dilma Rousseff com a capital potiguar. "Hoje graças a Deus tenho a presidenta Dilma como minha maior parceira. Em Brasília tenho encontrado todas as portas abertas para o envio de recursos para Natal. Tanto é que conseguimos mais de R$ 800 milhões de investimentos e melhorias para a nossa cidade, seja para obras de Mobilidade da Copa, drenagem e saneamento. E foi minha equipe, tão criticada, que não mediu esforços para trazer esses benefícios para a nossa cidade. A partir de setembro as obras de mobilidade irão iniciar e ninguém pode dizer que não é verdade a parceria da presidenta Dilma com a Prefeitura de Natal", finalizou Micarla de Sousa.