 |
| Foto: Sneri |
De acordo com Informações da TN, o Ministério Público Federal denunciou ontem o sobrinho do deputado federal João Maia (PR), Gledson Maia, e o funcionário da empresa paranaense Arteleste, Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho, pelo crime de corrupção passiva. Os dois foram flagrados no dia 4 de novembro em uma churrascaria de Natal quando Túlio Gabriel repassou suposta propina de R$ 58.950,00 em dinheiro a Gledson Maia, ex-chefe de engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (DNIT/RN). A possível fraude, de acordo com o MPF, estaria relacionada a uma obra na ponte Felipe Guerra, sobre o rio Açu, que foi contratada com dispensa de licitação junto à empresa Arteleste com o valor de R$ 13.778.908,64. No entanto, a denúncia não corresponde à investigação da operação Via Ápia.
 |
| Ronaldo Pinheiro justifica o ofecimento de denúncia contra Gledson Maia e Túlio Gabriel de Carvalho |
elisa elsie
Também no dia 4 de novembro, quando ocorreram as prisões de Gledson Maia e de Túlio Gabriel – que foi solto no mesmo dia –, mais cinco pessoas foram detidas. Os engenheiros Luiz Henrique Maiolino de Mendonça, Frederico Eigenheer Neto, Andrev Yuri Barboza Fornaziere, Gilberto Ruggiero, além do ex-superintendente do DNIT Fernando Rocha, continuam detidos, assim como o sobrinho de João Maia, por suposta participação em um esquema de corrupção referente às obras de duplicação na BR-101. Porém, de acordo com um o procurador federal Ronaldo Pinheiro de Queiroz, as investigações sobre este caso ainda estão em curso. “Só oferecemos a denúncia sobre o caso específico dos dois (Gledson Maia e Túlio Gabriel), que foram presos em flagrante. As investigações sobre o caso da BR-101 devem ser concluídas na primeira quinzena de dezembro”, acredita.
Assinada por cinco procuradores, a denúncia contra Gledson Maia e Túlio Gabriel tem alguns pontos sob sigilo. Entre eles, o conteúdo de uma lista que estava em poder do então chefe de engenharia do DNIT com abreviaturas dos nomes de empresas que participam da obra da BR-101, e também com os valores que possivelmente seriam recebidos por Gledson Maia dessas empreiteiras. “Precisamos ter cautela com relação aos nomes das empresas porque muitas delas são apenas siglas e não temos ainda a confirmação se são as empresas que suspeitamos”, explicou Ronaldo Pinheiro.
As supostas quantias que estavam na lista de Gledson Maia variavam entre R$ 20 mil e R$ 60 mil, valor próximo do que foi repassado por Túlio Gabriel ao ex-funcionário do DNIT. De acordo com depoimento dado pelo funcionário da Arteleste, o dinheiro pertencia à empresa e seria para o pagamento de funcionários e fluxo de caixa. Contudo, momento do flagrante, tanto Túlio Gabriel quanto Gledson Maia não quiseram assinar o auto que identificaria um dos dois como detentor da quantia.
Apesar da afirmação de Túlio Gabriel de que o dinheiro pertencia à empresa Arteleste, o MPF explicou que, no momento, não há instrumentos legais para autuar os representantes da empresa. Segundo Ronaldo Pinheiro, que assina a denúncia junto com procuradores Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, Paulo Sérgio Rocha, Rodrigo Telles e Caroline Maciel da Costa, o próprio DNIT, em nível federal, está fazendo uma análise do caso e, dependendo do desenrolar dos fatos, pode haver um processo cível contra as empresas e criminal contra os representantes.
Após a denúncia, Gledson Maia e Túlio Gabriel serão notificados para apresentar as defesas e, depois disso, a Justiça decidirá se abrirá um processo contra os dois. No caso de serem condenados por corrupção passiva, como pede o MPF, a pena varia de 2 a 12 anos de reclusão. Entretanto, há ainda a possibilidade de que a denúncia seja alterada e até a prisão preventiva de Túlio Gabriel seja solicitada. “Se houver qualquer risco de interferência, se ele não quiser colaborar, se ele demonstrar a possibilidade de se evadir, será solicitada (a prisão). Ele é monitorado”, explicou Ronaldo Pinheiro.
Em contato com a reportagem da TN, o advogado Caio Victor Ribeiro, que defende Gledson Maia, informou que ainda não pode se pronunciar porque não teve acesso à denúncia. O advogado também reafirmou o posicionamento do cliente, que alega inocência, e que continua buscando a soltura do sobrinho de João Maia. Já no caso de Túlio Gabriel, o advogado não foi encontrado. O gerente administrativo da Arteleste, Lauri Boscatto, disse que não poderia se pronunciar pela empresa e que o diretor geral da empreiteira estava viajando.
Interino faz visitas às obras
O superintendente interino do DNIT, José Antoniel Campos Feitosa, também está respondendo provisoriamente pela chefia do setor de engenharia. A assessoria de comunicação do órgão no Rio Grande do Norte informou que o interino deverá permanecer na superintendência até o início do próximo ano, mas a informação repassada pela assessoria do DNIT em Brasília é que já há uma portaria à espera da aprovação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, indicando o novo superintendente. Apesar disso, Antoniel Campos segue visitando as principais obras em curso no estado e garante que as prisões do ex-superintendente e do ex-chefe de engenharia, não vão atrapalhar o andamento dos trabalhos.
De acordo com o DNIT, 94% das obras referentes ao Lote 2 da duplicação da BR-101 – que é o trecho alvo de investigação da Via Ápia – está concluída. Dentre os principais serviços terminados o órgão destaca 31 quilômetros de pista de concreto e 94% das Obras de Arte Especiais novas, entre elas quatro pares de viadutos, sete pontes e três estruturas para passagens inferiores. O Lote 2, que possui 35,2 km de extensão e está entre os km 142,6 (entrada para Arez) e km 177,8 (Divisa RN/PB), no sentido RN-PB, tem sua execução sob responsabilidade do Consórcio Constran/Galvão/Construcap.
Já a obra da ponte Felipe Guerra, que está sob responsabilidade da empresa Arteleste, será visitada pelo superintendente interino amanhã.
Apesar da afirmação de Túlio Gabriel de que o dinheiro pertencia à empresa Arteleste, o MPF explicou que, no momento, não há instrumentos legais para autuar os representantes da empresa. Segundo Ronaldo Pinheiro, que assina a denúncia junto com procuradores Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, Paulo Sérgio Rocha, Rodrigo Telles e Caroline Maciel da Costa, o próprio DNIT, em nível federal, está fazendo uma análise do caso e, dependendo do desenrolar dos fatos, pode haver um processo cível contra as empresas e criminal contra os representantes.
Após a denúncia, Gledson Maia e Túlio Gabriel serão notificados para apresentar as defesas e, depois disso, a Justiça decidirá se abrirá um processo contra os dois. No caso de serem condenados por corrupção passiva, como pede o MPF, a pena varia de 2 a 12 anos de reclusão. Entretanto, há ainda a possibilidade de que a denúncia seja alterada e até a prisão preventiva de Túlio Gabriel seja solicitada. “Se houver qualquer risco de interferência, se ele não quiser colaborar, se ele demonstrar a possibilidade de se evadir, será solicitada (a prisão). Ele é monitorado”, explicou Ronaldo Pinheiro.
Em contato com a reportagem da TN, o advogado Caio Victor Ribeiro, que defende Gledson Maia, informou que ainda não pode se pronunciar porque não teve acesso à denúncia. O advogado também reafirmou o posicionamento do cliente, que alega inocência, e que continua buscando a soltura do sobrinho de João Maia. Já no caso de Túlio Gabriel, o advogado não foi encontrado. O gerente administrativo da Arteleste, Lauri Boscatto, disse que não poderia se pronunciar pela empresa e que o diretor geral da empreiteira estava viajando.
Interino faz visitas às obras
O superintendente interino do DNIT, José Antoniel Campos Feitosa, também está respondendo provisoriamente pela chefia do setor de engenharia. A assessoria de comunicação do órgão no Rio Grande do Norte informou que o interino deverá permanecer na superintendência até o início do próximo ano, mas a informação repassada pela assessoria do DNIT em Brasília é que já há uma portaria à espera da aprovação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, indicando o novo superintendente. Apesar disso, Antoniel Campos segue visitando as principais obras em curso no estado e garante que as prisões do ex-superintendente e do ex-chefe de engenharia, não vão atrapalhar o andamento dos trabalhos.
De acordo com o DNIT, 94% das obras referentes ao Lote 2 da duplicação da BR-101 – que é o trecho alvo de investigação da Via Ápia – está concluída. Dentre os principais serviços terminados o órgão destaca 31 quilômetros de pista de concreto e 94% das Obras de Arte Especiais novas, entre elas quatro pares de viadutos, sete pontes e três estruturas para passagens inferiores. O Lote 2, que possui 35,2 km de extensão e está entre os km 142,6 (entrada para Arez) e km 177,8 (Divisa RN/PB), no sentido RN-PB, tem sua execução sob responsabilidade do Consórcio Constran/Galvão/Construcap.
Já a obra da ponte Felipe Guerra, que está sob responsabilidade da empresa Arteleste, será visitada pelo superintendente interino amanhã.