O Ministério da Saúde apresentou nesta sexta-feira (5) o balanço dos principais avanços do Projeto de Reestruturação e Qualificação da Gestão dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro. O projeto foi lançado em junho de 2009 para modernizar a estrutura, a gestão e o atendimento dos seis hospitais federais no Rio de Janeiro (Hospitais do Andaraí, de Bonsucesso, Cardoso Fontes, de Ipanema, da Lagoa e dos Servidores). Já foram investidos R$ 126 milhões e concluídas 75 obras de médio e grande porte.
Os avanços foram apresentados a uma plateia formada por servidores, jornalistas, convidados e autoridades estaduais e municipais no auditório do Hospital Federal dos Servidores do Estado. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, destacou a importância da Reestruturação, que é executada em parceria entre o Ministério da Saúde e seis hospitais filantrópicos de excelência do país (Hospital Albert Einstein, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Hospital do Coração, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Samaritano e Hospital Sírio-Libanês).
“Este projeto nos permite ter uma saúde pública de melhor qualidade, diria até de excelência aqui no Rio de Janeiro”, ressaltou o ministro na cerimônia, onde também assinou o Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP) com a subsecretária de Estado de Saúde e Defesa Civil, Monique Fazzi, e a subsecretária de Saúde e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, Ana Maria Schneider.
No documento, o Ministério da Saúde oferta leitos e serviços das seis unidades da Rede Hospitalar Federal aos sistemas de regulação do estado e do município do Rio de Janeiro, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é dobrar o número de leitos de CTI até dezembro de 2011 - com a abertura de 160 novos leitos – nos seis hospitais federais e oferecer à regulação 1.374 dos seus 2.059 leitos de internação, no mesmo prazo.
“Este é apenas o começo do processo de recuperação da Saúde no Estado. É um processo contínuo, em que estamos trabalhando com uma agenda estratégica de prioridades no SUS, onde os hospitais federais se inserem”, acrescentou Temporão.
PARTICIPAÇÃO DOS HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA – As unidades filantrópicas participam do Projeto de Reestruturação e Qualificação da Gestão dos Hospitais Federais com a transferência de tecnologia e de sua expertise em gestão, cabendo ao Ministério da Saúde o investimento em obras, aquisição de equipamentos e outras melhorias na infra-estrutura da rede federal.
A parceria inclui ainda a contratação de uma consultoria especializada que traçou um diagnóstico de gestão e implantar modelos centrados em metas e resultados, a contratação de 106 gestores temporários e o lançamento das bases para as unidades federais obterem a acreditação da qualidade dos serviços.
Na cerimônia desta sexta-feira, foram pontuadas pela secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, as principais conquistas do Projeto no que diz respeito à modernização e implementação de melhorias em infra-estrutura e na qualificação da gestão hospitalar.
Avanços do Projeto de Reestruturação:
Com investimentos de R$ 126 milhões já liberados – de um total de R$ 400 milhões até 2011 -, o Projeto registra diversos avanços, tais como:
Aumento de leitos disponíveis e cirurgias: comparando as bases anteriores à Reestruturação, por exemplo, os leitos aumentaram de 1.895, em 2008, para 2.059, em 2010. O número de cirurgias saltou de 4.115 por mês, em 2008, para 4.660 por mês, em 2010 – um crescimento de 13%.
Recomposição da força de trabalho: No processo contínuo de recomposição da força de trabalho e na substituição dos cargos temporários por servidores de carreira, o Ministério da Saúde obteve, entre 2009 e 2010, aumento de 35% no número de servidores para atuar nos hospitais federais. O número aumentou de 9.075 para 12.235. Hoje, 77% da força de trabalho nos hospitais da Rede Federal é de servidores públicos. Antes, esse índice era de 54%. Atualmente, são 15.935 profissionais empregados nos hospitais, sendo 12.235 concursados e 2.925 via contratos temporários - categoria que vem baixando sistematicamente graças à contratação de servidores concursados. Os 775 são de profissionais sem vínculo.
Economia: Entre as medidas adotadas em implantação, está o desenvolvimento de procedimento centralizado para aquisição de insumos, medicamentos e contratação de serviços num processo de integração das seis unidades. O objetivo é centralizar procedimentos para unificar e monitorar as aquisições efetuadas pelos seis hospitais. A estimativa deste processo, combinado a licitação por pregão eletrônico, é obter uma economia de R$ 60 milhões por ano (o orçamento anual de um hospital do porte do da Lagoa).
Para atuar na implementação do processo, foram contratados 106 profissionais altamente qualificados nas áreas de gestão de pessoas, TI (Tecnologia da Informação), logística, organização da assistência e gestão hospitalar.
Modernização, reformas e ampliação: Das 149 obras de médio e grande porte previstas nas seis unidades da Rede, 75 já foram concluídas no primeiro ano – totalizando cerca de 100 mil metros quadrados (o equivalente a cinco vezes a área construída do Hospital Federal da Lagoa). O restante está em andamento ou em fase de desenvolvimento. Até o momento, os investimentos em obras e aquisição de equipamentos já contabilizam R$ 78 milhões.
Entre outras melhorias, estão: a reformulação da oncologia pediátrica do Hospital Federal da Lagoa; o centro de odontologia e serviço de endoscopia digestiva do Hospital Federal do Andaraí; a unidade de pós-operatório e transplante hepático do Hospital Federal de Bonsucesso; CTI e centro cirúrgico do Hospital Federal de Ipanema.
Qualificação em gestão/capacitação profissional: Mais de 2.140 profissionais da Rede Hospitalar Federal passam ou já passaram por cursos visando qualificação da gestão e capacitação profissional. O I Curso de Gestão de Clínicas foi realizado para 88 gestores da Rede Hospitalar Federal no Rio. O curso promoveu o intercâmbio entre gestores da Rede Federal e administradores de seis hospitais filantrópicos de excelência do país, capitaneados pelo Sírio Libanês. Na área de capacitação, diversos cursos estão sendo oferecidos até março de 2011 no Centro de Treinamento Berkeley, no Rio de Janeiro, para 2.055 profissionais de diversas áreas, como emergência, cardiologia, neurologia, etc.
Adicional por Plantão Hospitalar (APH) - Foi instituído em junho de 2010, o Adicional por Plantão Hospitalar – o APH - para remunerar os plantões de profissionais de saúde que atuam em áreas prioritárias, como transplante e emergência, possibilitando ampliar o atendimento à população. Somente em setembro, cerca de 2.600 profissionais de saúde receberam a APH.
Acreditação: As unidades da Rede Hospitalar Federal já deram início ao processo de acreditação hospitalar – avaliação do Consórcio Brasileiro de Acreditação para determinar se as instituições de saúde atendem ao conjunto de padrões já predeterminados com vistas à melhora na qualidade do cuidado ao paciente, dentro de regras internacionais.
Reformulação e padronização da identidade visual: Dentro da padronização estabelecida no Projeto de Reestruturação, os seis hospitais receberam novos nomes para permitir maior identificação da Rede Federal no Rio de Janeiro. Com as mudanças, estabelecidas pelo Decreto 7.135 e publicadas no Diário Oficial da União, em 30 de março deste ano, as unidades passaram a se chamar Hospitais Federais.
Informatização – Está em andamento a modernização do parque computacional dos seis hospitais da Rede. Entre os destaques desta frente de ação está a aquisição de dois mil computadores, somando um investimento de R$ 8 milhões. Também foram adquiridas licenças de software para os novos equipamentos. Outro ponto alto é a implantação da Rede Sem Fio no Hospital Federal da Lagoa, que está disponível para uso desde setembro de 2010. Como resultado deste investimento, pode-se esperar uma dinamização dos processos administrativos e de atendimento. Este é um projeto-piloto que deverá ser estendido aos outros hospitais da Rede.
Humanização – Seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Humanização, foram implantadas diversas medidas, como o fortalecimento das Ouvidorias nas unidades e no Departamento de Gestão Hospitalar. Já nos hospitais, as obras estruturais foram planejadas contemplando projetos de acessibilidade e de ambiência, levando em consideração aspectos como climatização e iluminação, entre outros, procurando tornar o ambiente mais acolhedor para usuários e profissionais das unidades.
Pesquisas de opinião: Entre fevereiro e maio deste ano, a direção da Rede Hospitalar Federal realizou duas pesquisas de opinião que estão sendo usadas como importantes ferramentas de gestão voltadas para avaliar e direcionar as ações administrativas e de melhoria no atendimento aplicadas durante a Reestruturação. Realizadas tanto para funcionários e usuários, as pesquisas demonstraram que o atendimento dos seis hospitais da Rede Federal recebeu nota 8,9 (do total de 10). O serviço de enfermagem, por exemplo, obteve nota 8,4. Outro dado: 82% dos usuários disseram que voltariam à unidade e que somente 6% dos entrevistados procurariam outro lugar para atendimento – o que é um reconhecimento do trabalho da Rede.
I Prêmio da Inovação em Gestão Hospitalar: no evento desta sexta-feira, foram premiados os vencedores do I Prêmio de Inovação em Gestão Hospitalar – criado na Reestruturação para incentivar profissionais da Rede Hospitalar a buscar, através de trabalhos acadêmicos, soluções em gestão pública. A premiação em dinheiro contemplou os autores das três melhores propostas. Nesta primeira edição do troféu, foram inscritos 45 trabalhos das seis unidades da Rede Hospitalar Federal.
Objetivos claros, caráter inovador e facilidade de replicação para todas as unidades da rede foram alguns dos critérios usados pela Comissão de Avaliação dos Trabalhos composta por técnicos dos hospitais de excelência. O melhor trabalho de cada um dos seis eixos temáticos (Logística e Gestão de Materiais, Planejamento em Assistência Hospitalar, Gestão de Serviços de Saúde, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Econômico-Financeira e Custos e Gestão de Tecnologia da Informação) recebeu uma menção honrosa.
Durante o evento, também foi lançada a mostra ‘Reestruturação dos Hospitais Federais: a Evolução da Saúde Pública Brasileira’. A mostra fotográfica reúne fotos históricas dos acervos dos hospitais e retrata um panorama do sistema de saúde a partir da década de 30, chegando aos dias atuais, com o percurso histórico dos seis hospitais federais até a implantação do Projeto de Reestruturação e Qualificação da Gestão dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro, em 2009.